Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 REQDO : Pag Seguro Internet Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000858-26.2017.8.26.0355 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nicoli dos Santos Amaral ADVOGADO : 167230/SP - Max Fabian Nunes Ribas REQDO : B2w - Companhia Digital VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1560 esta sentença não está sujeita a reexame necessário, pois se trata de demanda cujo direito controvertido não excede de mil salários mínimos, considerado o valor do benefício pleiteado, bem como o valor da soma das prestações vencidas. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Cumpra-se, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2185 do recurso de apelação interposto, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1010, §1.º, do Código de Processo Civil). Após, dê-se vista ao Ministério Público e ressalvada a hipótese de cabimento de recurso adesivo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2184 Processo 0000532-10.2022.8.26.0355 (processo principal 1000585-13.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Maria Selma da Silva Felipe - Vistos. Ciência ao exequente do contido na petição retro. Diante da concordância das partes, homologo para que produza seus jurídicos e legai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2582 para que apresente o cálculo do quantum deabertur, em 10 dias.Havendo discordância por parte do autor, adotar-se-á o rito do artigo 535, do novo Código de Processo Civil.Int. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP), FABIANA TRENTO (OAB 156608/SP) Processo 1000408-83.2017.8.26.0355 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2774 requerer diretamente naquele juízo a busca e apreensão. Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) Processo 1000653-55.2021.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.E.A. - Vistos. Decorrido o prazo para comprovação da distribuição, nos termos do Comunicado CG nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1980 Processo 1000756-62.2021.8.26.0355 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - V.M.F.R. - J.R. - V.M.F. - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1010, §1.º, do Código de Processo Civil)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2118 julgado certificado conforme fls. 181. No mais, diante do que restou decidido pelo e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no sentido de cassar o benefício concedido, servirá a presente decisão como ofício a fim de determinar ao INSS as necessárias providências no sentido de cancelar o benefício d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2281 Processo 1000861-78.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Micael Ribeiro de Paulo - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos.Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1893 deverão ser pagas em parcela única, sendo: a) Os juros de mora, contados desde a citação conforme a seguinte sistemática 1) juros moratórios calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do disposto no art. 1º - F da Lei 9.494/97,