Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1900 Considerando que os atos certificados à fl. 110 são de interesse do próprio autor, e uma vez finda a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes deverão categorizem as petiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1900 Considerando que os atos certificados à fl. 110 são de interesse do próprio autor, e uma vez finda a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes deverão categorizem as petiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1714 acompanhada de cópia da certidão de casamento, devendo os mencionados Registros comunicarem o cumprimento a este juízo. Considerando que já existe nos autos manifestação à contestação, determino que intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, no toca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1931 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Mariane Branco Vilela Meirelles (OAB: 361792/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1615 À PERCEPÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS INFLACIONÁRIAS DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS. TRATA-SE DE EFETIVO PEDIDO DE REVISÃO FEITO POR VIAS TRANSVERSAS. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO A TÍTULO DE “INDENIZAÇÃO”. OMISSÃO LEGISLATIVA QUE NÃO PODE SER SUPRIDA PELO PODER JUDIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1570 II do novo CPC). b) caso a prova pretendida não possa ser produzida pela própria parte, articule o motivo da impossibilidade, bem como o motivo se a parte adversa vier produzi-la, a fim de convencimento da necessidade de inversão do ônus da prova (art. 357, III do novo CPC); que não se confunde com seu cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1739 audiência de instrução, debates e julgamento, a ser realizada preferencialmente pelo meio virtual. Cumprida a determinação supra, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos. - ADV: LIBÂNIA CRISTINA NUCCI PASSOS (OAB 329585/SP), MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP) Processo 1000833-84.2019.8.26.0341

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2249 MACHADO (OAB 351834/SP) Processo 1000863-56.2018.8.26.0341 (apensado ao processo 1000810-75.2018.8.26.0341) - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.O.S. - - Ciência a(o) advogada(o) de que a certidão de honorários advocatícios encontra-se disponível para impressão, bem como de que baixados os autos, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1690 “504632” no campo Modelo. Consigne-se no mandado a advertência de que, expirado o prazo da prisão, o PRESO deverá ser colocado imediatamente em LIBERDADE, INDEPENDENTEMENTE DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA (Art. 428, das N.S.C.G.J., acrescido pelo Provimento 15/2010 da Egrégia Corregedoria Geral da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1769 começará a correr do dia da audiência, caso não haja acordo, bem como que não apresentada contestação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 344 do CPC). A ausência do requerente importará em arquivamento do processo e a do requerido ou de seu advogado, em co