Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 RECLAMADO : E.R.M. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000852-27.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Natal Valentino Boveloni ADVOGADO : 158799/SP - Luciana Siqueira Daniel Guedes REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001025-68.2019.8.26.0362 CLASSE :RECLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 RECLAMADO : E.R.M. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000852-27.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Natal Valentino Boveloni ADVOGADO : 158799/SP - Luciana Siqueira Daniel Guedes REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001025-68.2019.8.26.0362 CLASSE :RECLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 RECLAMADO : E.R.M. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000852-27.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Natal Valentino Boveloni ADVOGADO : 158799/SP - Luciana Siqueira Daniel Guedes REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001025-68.2019.8.26.0362 CLASSE :RECLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2299 Dissolução - A.C.P.O. - I.W.C. - Vistos. Diante da decisão que rejeitou a impugnação de fls. 67/68 e a manifestação da parte exequente de fl. 70, determino a expedição do mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para garantia da execução. Expeça-se o necessário. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2336 Processo 0003664-30.2017.8.26.0362 (processo principal 1002421-39.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Fixação - Hugo Mateus Batista de Souza Diniz - R.D.L. - Vistos. Partes acima identificadas. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1872 em regime fechado, pelo prazo de um mês; sem prejuízo do protesto judicial do débito (art. 528, parágrafo primeiro, CPC) e do prosseguimento da execução da dívida de valor. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Via digitalmente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2106 100, § 5º, da Constituição Federal, pois, se ainda não foi ultrapassado o prazo para pagamento, não há que se falar em inadimplência, pelo que não são devidos juros de mora. A Súmula Vinculante 17 STF estabelece, in verbis: “Súmula Vinculante nº 17 - STF - Durante o período previsto no parágr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1830 acima identificados. Sem custas diante da gratuidade que estendo ao executado. Deixo de fixar honorários, vez que não foi estabelecida lide. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JEAN HEBERTTI OLIVEIRA DUTRA (OAB 364139/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2313 RELAÇÃO Nº 0156/2021 Processo 0000129-88.2020.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1018351-34.2018.8.26.0564 - 2ª Vara de Família e Sucessões) - Maria José Germano - Vistos. Fls. 66: intime-se o réu por mandado, nos termos determinados a fls. 61. Instrua-se o expediente com a certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2498 executado, por mandado, para que, em três dias, comprove o pagamento do débito alimentar no valor de R$ 1.002,87 (fls. 6, em março de 2019), o qual deverá ser devidamente atualizado (correção e juros) e acrescido das prestações que se vencerem ao longo da demanda ou justifique a impossibilidade de efetu