TJSP 26/05/2021 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3286
2313
RELAÇÃO Nº 0156/2021
Processo 0000129-88.2020.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1018351-34.2018.8.26.0564 - 2ª Vara de
Família e Sucessões) - Maria José Germano - Vistos. Fls. 66: intime-se o réu por mandado, nos termos determinados a fls. 61.
Instrua-se o expediente com a certidão de fls. 44 a fim de auxiliar o oficial de justiça quanto a outra possível localização do réu.
Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 61. Int. - ADV: JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP)
Processo 0000818-98.2021.8.26.0362 (processo principal 1000729-05.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.L.M.A. - Vistos. Fl. 52: Providencie a parte exequente o requerido pelo MP. Int. ADV: EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB 197682/SP)
Processo 0001259-79.2021.8.26.0362 (processo principal 1006619-17.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.F.C. - D.C.R. - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) em termos
de prosseguimento, em relação ao(s) Ar(s) digital(is) negativo(s) e/ou eventualmente recebido(s) por terceira(s) pessoa(s). ADV: LUCAS ATHAYDE MARTIN (OAB 382584/SP), RODRIGO LUIZ DE FREITAS (OAB 290835/SP), ANTONIO FRANCISCO
PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP)
Processo 0001322-12.2018.8.26.0362 (processo principal 1002491-22.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Oferta
- C.B.P.B. - E.G.P.B. - Vistos. Fls. 217/218 e 222: Defiro a penhora do salário do executado que, acrescido de sua pensão
mensal, não poderá exceder de 50% de seus ganhos líquidos, assim entendidos os ganhos brutos a qualquer título, sob qualquer
denominação, menos descontos obrigatórios por força de lei com previdência social e imposto de renda, até que atinja o valor de
R$ 6.709,10 (atualizado até maio/2021). Expeça-se ofício à empregadora para efetivação dos descontos e depósito em conta da
exequente. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP), EDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB
13556/AM), WILIAM MADALENA (OAB 322084/SP)
Processo 0001523-96.2021.8.26.0362 (processo principal 1006185-23.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Guarda
- A.C.S. - E.O. - Sobre a petição e novos documentos documentos apresentados, manifeste-se a parte contrária. - ADV: MIRIAM
DE SOUSA SERRA (OAB 114225/SP), MUNIR SIMÃO MAHFOUD (OAB 335150/SP)
Processo 0001615-74.2021.8.26.0362 (processo principal 1006461-59.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.H.C.C. - T.H.G.C. - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) em termos de prosseguimento, em relação
ao(s) Ar(s) digital(is) negativo(s) e/ou eventualmente recebido(s) por terceira(s) pessoa(s). - ADV: WILLIAM ROBSON DE FARIA
(OAB 438249/SP), SEBASTIAO DAMASIO MOIZES (OAB 102548/SP)
Processo 0001902-08.2019.8.26.0362 (processo principal 0019631-96.2009.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Família - Lauany Paixão Gomes - Geraldo Donisete Gomes - Nos termos do r.Despacho de fl.
124, fica o executado intimado, na pessoa de seu Advogado, a efetuar o pagamento do débito apontado às fls. 126/127. - ADV:
ROBERTO GONCALVES DA SILVA (OAB 105584/SP), MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP)
Processo 0002709-62.2018.8.26.0362 (processo principal 1013703-06.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.C.P.O. - I.W.C. - Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento juntando, inclusive e se
o caso, demonstrativo atualizado do débito. - ADV: VILMA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 274751/SP), MARIO MARCONI
FILHO (OAB 128817/SP)
Processo 0003839-87.2018.8.26.0362 (processo principal 0011271-12.2008.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - I.S.B.
- - A.S.B. - Providencie a parte autora a distribuição da carta precatória, por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do
Comunicado CG 1951/2017 e Comunicado CG nº 390/2018. Comprovação da distribuição nos autos no quinquídio subsequente.
- ADV: LUANA RAQUEL SANTANA DA SILVA (OAB 333969/SP)
Processo 0006857-82.2019.8.26.0362 (processo principal 0010010-12.2008.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - C.E.M.P. - - L.M.P. - A.C.P. - Vistos. Defiro o requerido pelo MP e determino a intimação pessoal da(s) parte(s)
exequente(s), na pessoa da representante legal, se o caso, POR ARD para que informe se houve o pagamento integral do
acordo em 05 dias. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO DE CARVALHO COMPRI (OAB 186881/SP), RICARDO FORMENTI
ZANCO (OAB 152485/SP)
Processo 0006863-89.2019.8.26.0362 (processo principal 1000863-56.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.R. - C.J.M. - Vistos. Fl. 48: Defiro. Pelo sistema ARISP tente-se a localização de imóveis em
nome do executado no Estado de São Paulo. No que se refere a certidão de honorários, ela deve ser direcionada pela Advogada
aos autos principais. Intime-se. - ADV: MILENE CARVALHO ALBORGHETTE (OAB 242003/SP), SELMA HONORIO CORREA
(OAB 120256/SP)
Processo 0008400-23.2019.8.26.0362 (processo principal 0013509-04.2008.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - C.Z. - - C.Z. - - R.N.T.T. - M.P.S.Z. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30
dias. Decorrido, intime-se a se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FABIANA DA ROSA ALVES (OAB
366447/SP), ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 404582/SP)
Processo 0016473-33.2009.8.26.0362 (362.01.2009.016473) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M W Comercio
de Materiais para Soldas Em Geral Ltda - Marcos Rodrigues do Prado Ferramentas Me e outro - Vistos. Fl. 292: Ciência ao
exequente. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias, juntando, inclusive, o demonstrativo
atualizado do débito. Int. - ADV: DAILZE PEREIRA PEDRO (OAB 150693/SP), FABIO LUIZ GOMES (OAB 286545/SP),
KATHARINE VEDOVATO DE CARVALHO (OAB 322809/SP), FERNANDA GUIMARAES JUNQUEIRA (OAB 357200/SP)
Processo 0016473-33.2009.8.26.0362 (362.01.2009.016473) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M W Comercio
de Materiais para Soldas Em Geral Ltda - Marcos Rodrigues do Prado Ferramentas Me e outro - Vistos. Fls. 298/299: Defiro
a inicialização da conversão deste processo para o meio digital. Providenciem a Serventia o necessário à comunicação do
agendamento da data para sua efetivação, nos termos do Comunicado CG 466/2020, vez que o exequente afirma possuir a
integralidade dos autos já em arquivo digital. Intime-se. - ADV: FABIO LUIZ GOMES (OAB 286545/SP), KATHARINE VEDOVATO
DE CARVALHO (OAB 322809/SP), FERNANDA GUIMARAES JUNQUEIRA (OAB 357200/SP), DAILZE PEREIRA PEDRO (OAB
150693/SP)
Processo 1000125-97.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.M. - Em face do exposto, na forma do
artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, constante do
termo de audiência, lavrado às fls. 44/45, extinguindo o feito com resolução do mérito. HOMOLOGO, ainda, a desistência do
prazo recursal. Expeça-se termo de compromisso, intimando-se a parte guardiã para assinatura. Custas pela autora, observada
a gratuidade. Certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se o termo de compromisso e, após, anote-se, comunique-se e
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP)
Processo 1000279-18.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.M. - A.J.M. - Vistos. Defiro a
gratuidade processual ao requerido. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
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