Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2293 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Natalia Rodrigues Alvares M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2177 Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) - João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP) - 8º andar - sala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2415 Nº 0002907-15.2017.8.26.0369 - Processo Digital - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: J. P. - Apelado: J. C. B. - Vistos. O apelado às fls. 589/592 arguiu a ocorrência da prescrição com fulcro no art. 111, inciso I c.c. art. 109, V, do Código Penal e art. 61 do Código de Processo Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2528 Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1000617-29.2022.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Cristiana Renata Ferreira - Vistos. Agravo Interno: Aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2086 DA EDUCAÇÃO DETERMINADA PELA LEI Nº11.738/2008. NÃO CABIMENTO. TEMA 911 DO STJ. INEXISTÊNCIA DE DISPOSITIVO NA LEI DE PLANOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO ESTADUAL QUE ESTABELEÇA O VENCIMENTO BÁSICO INICIAL OU O VENCIMENTO ANTERIOR COMO PARADIGMA DE REAJUSTAMENTO EM CASO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA. AUS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1295 Processo 1000862-40.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucimara Toloi Alves - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2156 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1341 Processo 1000587-91.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Fabio Luiz Consulo - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº:1000587-91.2022.8.26.0306 Classe - AssuntoProcedimento do Juizado Especial Cível Compra e Venda Requerente:Fabio Luiz Consulo Requerido:João Pedro Redigolo Data d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1728 Processo 1000617-63.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ana Cláudia Maritan - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1405 artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO os presentes autos de Execução de Título Extrajudicial que Radioval Comércio de Móveis Ltda move contra Eberton Ferreira Batista. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P.I.C. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (