TJSP 07/04/2022 - Pág. 1295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
1295
Processo 1000862-40.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Lucimara Toloi Alves - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se acerca da contestação
apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)
Processo 1000864-10.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Livia Monique Pereira Tonelli - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se acerca da contestação
apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)
Processo 1001032-46.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fabio Luiz Consulo - Vistos. 1.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito à desistência da ação, formulada pela parte exequente
na folha 40, e com fundamento no artigo 775 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título
Extrajudicial que Fabio Luiz Consulo move contra Luiz Valdeci Pianoski. 2. Indefiro a expedição de certidão de dívida, pois tratase de Execução de Título Extrajudicial, que tramita por meio digital, sendo que o título que a originou encontra-se em pode do
exequente. 3. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. 4. P.I.C. - ADV: DANIELA
CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP)
Processo 1001555-29.2019.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Liliane Manchini Pinto Adami
Me - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito à desistência da ação, formulada pela
parte exequente à fl. 104, e com fundamento no artigo 775 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução
de Título Extrajudicial que Liliane Manchini Pinto Adami Me move contra Gabriele Francini Chumpato. 2. Indefiro a expedição de
certidão de dívida, pois trata-se de execução de título extrajudicial, que tramita por meio digital, sendo que o título que a originou
a presente execução encontra-se em poder da parte exequente. 3. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se
as formalidades legais. 4. P.I.C. - ADV: DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP)
Processo 1001693-59.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ana Paula Massa
Gonçalves Me - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral do acordo, conforme noticiado pela parte requerente à fl. 28 e,
considerando que o feito já foi extinto (artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil), conforme sentença de fl.
24, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 1001955-72.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Robson Ricardo Garcia - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Diante da regularidade do pagamento das
custas de preparo, conforme certidão de fl. 220, recebo o recurso inominado tempestivamente apresentado pela parte Requerida
às fls. 178/201. Intime-se a parte Requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Fls. 202/219: Trata-se
de contrarrazões apresentadas pelo requerido em face ao recurso inominado interposto pelo requerente (fls. 146/151). Aguardese eventual apresentação de contrarrazões pela requerente, conforme acima determinado. Int. - ADV: RENATA DOS SANTOS
OLIVEIRA (OAB 368346/SP), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 457309/SP), LOYANNA DE ANDRADE
MIRANDA (OAB 111202/MG)
Processo 1001981-70.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Kresce Paisagismo
Ltda- Me - Publicar Br Informações e Serviços de Publicações Periódicas Ltda - Vistos. Tendo em vista o cumprimento espontâneo
da sentença, conforme noticiado pelas partes, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: MARCIA
DE SELES BRITO (OAB 271961/SP), MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP)
Processo 1002325-51.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silvana Mara Coltro Coelho
& Cia Ltda - Vistos. Fl. 54: Tendo em vista que a parte executada mudou-se, sem comunicar este JEC, dou por presumida sua
intimação, conforme disposto no artigo 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Assim sendo, aguarde-se eventual pagamento do débito
pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 1002989-19.2020.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maiko Andreti Oliveira Souza Vistos. Fls. 52/57: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP)
Processo 1003115-35.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Luiz Augusto de Oliveira
Neto - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação, oportunidade em que a parte executada poderá, querendo, apresentar
embargos à execução, designo o dia 31 de maio de 2022, às 15h10min. Intimem-se. - ADV: DANIEL CABRERA BARCA (OAB
240339/SP)
Processo 1003141-33.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - José
Antonio Marcelino da Silva - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da Justiça
Gratuita. Em consequência, recebo o recurso inominado tempestivamente apresentado pela parte Requerente às fls. 226/239,
sem o recolhimento das custas de preparo. Intime-se a parte Requerida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez)
dias. Int. - ADV: NILSON GRISOI JUNIOR (OAB 232269/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP),
DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP)
Processo 1003476-52.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - José Carlos Zaniboni - Gol
Linhas Aéreas S.A - - Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.a. - Vistos. Fls. 208/225: Mantenho o(a) despacho/decisão
agravado(a) por seus próprios fundamentos. Todavia, suspendo o curso do processo até o julgamento do agravo. Fls. 226/234:
Aguarde-se eventual recebimento do recurso interposto pela parte requerente. Fl. 235: Ciente. Int. - ADV: ANDRE ZANIN
CALUX (OAB 240776/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP)
Processo 1003658-38.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) José Corte - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo requerido em audiência. Oficiese o Banco Santander S/A, agência desta cidade. Int. - ADV: DILMA LÚCIA DE MARCHI CUNHA CARVALHO (OAB 167724/SP),
CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB 108925/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2022
Processo 1002688-38.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Silvana Mara Coltro
Coelho & Cia Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a indicar o atual
endereço da parte requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI
(OAB 405950/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º