14 resultados encontrados para 1000864-48.2015.8.26.0405 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1012828-26.2015.8.26.0506 À Des. Dora Aparecida Martins Apelação 0000229-44.2016.8.26.0407 1001700-82.2015.8.26.0514 Reexame Necessário 1014037-80.2015.8.26.0554 À Des. Ana Lucia Romanhole Martucci Apelação 0013304-48.2015.8.26.0032 1003800-67.2015.8.26.0010 Reexame Necessário 1022785-32.2015.8.26.0577 Ao Des. Issa Ahmed Ape
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 1000954-40.2014.8.26.0066 1041806-48.2014.8.26.0053 1013649-31.2015.8.26.0053 1518904-64.2014.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 1031261-18.2014.8.26.0602 1051989-78.2014.8.26.0053 Reexame Necessário 1004129-42.2014.8.26.0066 1009184-71.2014.8.26.0066 São Paulo, Ano IX - Edição 1993 Ao Des. Borelli Thomaz Apelação / Reexame Necessário 1011
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 PROCESSO :1000850-64.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Antonio Carlos de Macedo ADVOGADO : 183080/SP - Fabiana Kelly Pinheiro de Melo REQDO : ADMINISTRADORA DE CARTÕES BRADESCO S/A VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000851-49.2015.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : GI
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 22 2074889-32.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009575-93.2016.8.26.05
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 300 1052603-83.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1052603-83.2014.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1897 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, autarquia com sede e foro em Brasília, estabelecidos pelo artigo 21 da Lei 10.233/2001. A impetrante apontou o Superintendente de Serviços e Transportes de Passageiros da ANTT como autoridade coatora e elegeu a Seção Judiciária de São Paulo como com
TJSP 04/08/2016 - Pág. 1581 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1581 - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal de São José dos Campos - Suscitado: Mm Juiz de Direito Departamento Estadual Execuções Criminais de São José dos Campos - Interessado: Emerson Moreira de Barros - Advogada: Luciene Spadotto (OAB: 281203/SP) 100 - 0083505-64.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conf
TJSP 07/10/2016 - Pág. 2557 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 2557 CONCEDEU A ORDEM PARA COMPELIR A MUNICIPALIDADE RÉ NO FORNECIMENTO DE VAGA AO MENOR NA CRECHE MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, EM PERÍODO INTEGRAL.APELAÇÃO DA RÉ E REMESSA NECESSÁRIA. ACESSO À EDUCAÇÃO. EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO E DE ABSOLUTA PRIORIDADE CONFERIDO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PELA CONST
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 996 Nº 0030567-10.2007.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Usina Santa Lydia S/A (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - 1.Fls. 175/176: anote-se. 2.Fls. 173: em reverência à garantia constitucional do contraditório, dê-se ciência à empresa embargante para manifestaç
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2135 271332/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), ROSELI PEREIRA SAVIELLO (OAB 298787/SP) Processo 0043028-21.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043028) - Procedimento Sumário - Francisco de Assis de Almeida Prefeitura do Município de Osasco - Ordem nº 3869/10 Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado da sentenç