Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 PROCESSO :1000853-20.2018.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Janaina Aparecida Marques da Silva ADVOGADO : 352788/SP - Paula Fernanda Chioca REQDO : MUNICIPIO DE UBARANA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000867-04.2018.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Apareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1275 - *Providencie o requerente a distribuição da Carta Precatória de fls. 57, através de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG 2.290/2016 de 05/12/2016 (instruindo-a com as peças necessárias, comprovante de recolhimento das custas e despesas processuais - taxa de distribuição e impressão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 989 Processo 1000867-04.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Aparecida dos Santos Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - Nos termos do art. 477, § 1º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 63/82 no prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV: G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1034 Fachin - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - * os autos encontram-se com vista ao autor acerca da contestação juntada. - ADV: MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 255541/SP), ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP) Processo 1000372-91.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1088 presentes autos, consta ter havido então a cessação administrativa do anterior benefício de pensão por morte que a autora já vinha recebendo, diante da incompatibilidade com o benefício assistencial então concedido (vide fl. 193). Tal cessação do benefício de pensão por morte está indicada na obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1045 de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Some-se a isso, o fato de que já houve o indeferimento administrativo do benefício pelo INSS (fl.54). 2- Para a realização da perícia, nomeio perito médico o (a) Dr. Pedro Lúcio de Salles Fernandes, independentemente de compromisso.3- A par