Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1058 RELAÇÃO Nº 0381/2021 Processo 0001563-09.2021.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.P.C. - Vistos. Estando o réu Ricardo Pacheco da Cruz em local incerto e não sabido, acolho o parecer ministerial de fls. 453, nos termos do artigo 361, do Código de Processo Penal. Assim, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 575 (OAB 148878/SP) Processo 1009036-69.2020.8.26.0286 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.M.I. - Vistos. Fls. 165 e fls. 166/167: oportunamente será apreciado. Fls. 171: defiro. Intime-se, novamente, os requeridos, nos termos da decisão de fls. 131, último parágrafo, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 538 cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 660 carta precatória oriunda do(a) Vara do Juizado Especial Cível - Foro de Indaiatuba, determinando o integral cumprimento de sua finalidade. Expeça-se o necessário. Regularmente cumprida, devolva-se à origem com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ADRIANO MASCHIETTO PUCINELLI (OAB 105411/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 922 RIBEIRO (OAB 107817/SP), CHADIA ABOU ABED CHIMELLO (OAB 142554/SP) Processo 1002185-82.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Itupeva - Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 708 Atenda-se a cota do Ministério Publico de fls. 604, devendo, a requerida A.L.M., na pessoa do seu advogado, apresentar a relação dos pagamentos dos alimentos, desde o início da obrigação (23/08/2018 - fls. 184), em ordem cronológica, mês a mês, mencionando, inclusive as folhas dos autos em que se enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 947 de regime o condenado sem atentar para a análise do seu mérito, de acordo com o previsto no artigo 112 da Lei de Execuções Penais, que dispõe: “A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso ti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1087 Ministério Público do Estado de São Paulo (fls. 263-269), verifica-se a competência deste Juízo da 1ª Vara judicial para processar e julgar a presente ação penal, motivo pelo qual acolho na íntegra a manifestação ministerial também quanto a este tópico, cujos fundamentos também adoto como raz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1236 DA LUZ - Vistos. Fls. 315: Atenda-se em prosseguimento às determinações proferidas durante a audiência (fls. 276-277), providenciando a zelosa serventia todo expediente necessário, inclusive quanto ao concurso policial em relação à testemunha Ronaldo Gonzaga dos Santos, cobrando-se informações caso nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 673 Processo 0000054-20.1996.8.26.0288 (288.01.1996.000054) - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de Cargos - Márcio Antônio Machado - - Vander Luiz Silva de Castro - - Fátima Celeste Alves Pires - - Luiz Augusto Chiconeli - - Geraldo Ferreira de Paula - Prefeitura Municipal de Ituverava - Sebas