Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 PROCESSO :0002491-94.2014.8.26.0355 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Miracatu ADVOGADO : 94773/SP - Sonia Maria da Silva EXECTDO : Oséas dos Passos VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRACATU EM 28/11/2016 PROCESSO :1000864-67.2016.8.26.0355 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1893 deverão ser pagas em parcela única, sendo: a) Os juros de mora, contados desde a citação conforme a seguinte sistemática 1) juros moratórios calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do disposto no art. 1º - F da Lei 9.494/97,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1856 Processo 0000747-45.2006.8.26.0355 (355.01.2006.000747) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de Miracatu - Helena da Silva Costa - Espólio de Isnaldo Lima da Costa - Fls. 447. Defiro. Tendo em vista que a decisão do E. Tribunal de Justiça reformou a dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1894 autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP) Processo 1000868-07.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Celso Muniz dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss e outro - Dagmar Cibe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1797 Processo 1000184-82.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria do Socorro da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo o interessado o que de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2266 serem enfrentadas, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: (i) a comprovação da atividade rural em regime de economia familiar e (ii) a comprovação do tempo de efetivo exercício de tal atividade. Defiro a produção da prova oral requerida Para audiência de instrução, debates e julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1891 SOUZA (OAB 202055/SP) Processo 1000762-40.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sebastião Ribeiro dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - À réplica. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1579 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão requerendo o interessado o que de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 1000468-56.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1833 da perícia e, notadamente, pelo local da realização da prova técnica, em Comarca diversa daquela em que reside a Expert, que necessita deslocar-se ao menos 3 vezes a esta Comarca (para retirada do processo, realização da perícia e entrega do laudo e dos autos).Saliento que o pagamento dos honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1939 Baptista da Costa Silva - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Diante da apelação interposta pelo requerido, intime-se a parte contraria para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, com ou sem resposta, remetam-se estes autos ao Egrègio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as nos