Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3366 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE BERNARDES EM 19/07/2021 PROCESSO :1000864-07.2021.8.26.0480 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gioconda Francisquetti Nogueira ADVOGADO : 412241/SP - Julio Vieira da Silva Filho REQDO : Banco Mercantil do Bra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4211 Processo 0000442-15.2022.8.26.0480 (processo principal 1001062-44.2021.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - L.M.O. - Tendo em vista o requerimento por parte do autor, dou por iniciada a fase de cumprimento da sentença, devendo a serventia proceder às anotaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3517 SP) Processo 1000634-62.2021.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jaira Adriany Martins Ferreira Santos - - Marcello Gomes Paixão - - Andressa Graciella Scarcelli Pelegrino Paixão - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4270 SP) Processo 0000260-29.2022.8.26.0480 (processo principal 1000465-75.2021.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jorge Onivaldo Olivo - Defiro o pedido de fls. 55 e concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para prestar os esclarecimentos necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3717 Processo 1000868-44.2021.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Anacleto da Silva Ramos - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, em 3 (três) dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3889 Promissória - RR FUJINOHARA LTDA - ME (CASA BELA MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS) - Diante da não localização de bens passíveis de penhora de propriedade do(a) executado(a), embora diversas diligência tenha sido realizadas nesse sentido, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4058 houver, nos termos do Provimento CSM nº 1958/2012. Oportunamente, proceda a serventia o arquivamento da ficha memória, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP) Processo 0000947-40.2021.8.26.0480 (processo principal 1000868-44.2021.8.26.0480) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3936 vista o requerimento por parte do autor, dou por iniciada a fase de cumprimento da sentença, devendo a serventia proceder às anotações devidas. Intime-se o ente público indicado pelo exequente para se manifestar sobre os cálculos de fls. 01/03, que apurou o débito exequendo em R$ 1.103,08 (mil cento e t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3727 entender de direito. Fica advertida de que o início ao cumprimento de sentença dar-se-á com o cadastramento da petição no código 12078, quando será gerado automaticamente o incidente processual. No mais, determino a elaboração e conferência da ficha memória, procedendo à serventia as anotações de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3383 Aragão - - Valtrato Lima de Aragão - - Maria Lúcia de Aragão - - Vera Lúcia Pereira de Aragão - - Averaldo Lima de Aragão - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido. CONDENO a parte ré a restituir à parte autora R$ 12.038,72 (doze mil e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).