Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1909 Processo 1000701-36.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vaga em creche - E.A.O. - M.M.M. L.B.A. - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Intime-se a municipalidade para que o cumpra o Acórdão de fls. 80/82, inserindo o autor em período integral na creche que se encontra mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1983 implementação da nova metodologia de cálculo dos adicionais, conforme item “a” supra, tudo devidamente atualizado a partir da data em que deveria ter sido efetuado o pagamento de cada parcela e acrescido de juros moratórios desde a data da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2470 de transmissão interna, cabendo ao Poder Público reduzir as possibilidades de contágio do coronavírus - COVID-19. Todavia, seguindo o quanto determinado no artigo 8º da Recomendação acima mencionada, e até que a situação sobre a pandemia, no Brasil, esteja mais clara, serão analisadas as situações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2794 331148/SP) Processo 1000861-22.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Elicarlos Silva Duraes - Vistos. Fls. 71/72: Defiro a produção de prova testemunhal. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, que será realizada por videoconferência, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1845 Processo 1000766-31.2016.8.26.0372 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - José Medeiros do Nascimento e outro - Bruna Eduarda Muniz Soares - Vistos.Preliminarmente, diga a parte autora acerca de eventual litispendência.Sem prejuízo, ressalto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federa