TJSP 08/06/2021 - Pág. 2794 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
2794
331148/SP)
Processo 1000861-22.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Elicarlos Silva
Duraes - Vistos. Fls. 71/72: Defiro a produção de prova testemunhal. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento,
que será realizada por videoconferência, nos termos do Comunicado CSM 2557/2020. Para tanto, deverão as partes informar
ao juízo os respectivos endereços eletrônicos dos procuradores, das partes e das testemunhas que deverão ser ouvidas, para
que seja encaminhado e-mail com o agendamento e o link de acesso à sala. Int. (FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 1º de julho de 2021, às 18h - informar endereço de e-mail para envio do link da
audiência) - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP)
Processo 1000869-38.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dalva Maria da Silva Fogaça
Leite - Estado de São Paulo (Fazenda Pública Estadual) - Vistos. Fl. 72: Ciência à requerente. Retornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 1000873-02.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Jorge Luiz Gomes Carneiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - “Autor manifestar nos autos sobre a contestação
apresentada, dentro do prazo legal.” - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP), VICTOR FRANCHI
(OAB 297534/SP)
Processo 1000894-75.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Gilson Roberto Dias
Celestino - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - “Autor manifestar nos autos sobre a contestação apresentada, dentro
do prazo legal.” - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1000904-22.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Isabela Adrieli
Juliano Batista - Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonima - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dentro do
prazo legal”. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), LUCCAS RODRIGO GARCIA (OAB 382194/SP)
Processo 1000908-59.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Thaís Pires Martimbianco
Baldi - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - “Autor manifestar nos autos sobre a contestação apresentada, dentro do
prazo legal.” - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1000913-81.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Regiane de
Oliveira Lavelha - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - “Autor manifestar nos autos sobre a contestação apresentada,
dentro do prazo legal.” - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/
SP)
Processo 1000944-04.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Neudir Ferreira de
Souiza - Vistos. Diante da suspensão das atividades presenciais, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
de designação de audiência de conciliação. CITE-SE o requerido para os termos da presente ação, advertindo-lhe do prazo
de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia. Int. - ADV: ONDINA ELISA DE FARIA
MACHADO (OAB 389731/SP)
Processo 1000952-78.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Ricardo Santos Lupetti
- “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dentro do prazo legal”. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP)
Processo 1000971-84.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Cyro da Silva
Maia - Vistos. Com efeito, diante da atual situação de pandemia, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de
designação de audiência de conciliação (artigo 139, V do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se a requerida para os
termos da presente ação, advertindo-lhe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, apresentar contestação ou proposta
de acordo, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1000992-60.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vagner
Aparecido Galvão - Vistos. Com efeito, diante da atual situação de pandemia, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência de designação de audiência de conciliação (artigo 139, V do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se o
requerido para os termos da presente ação, advertindo-lhe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, apresentar
contestação ou proposta de acordo, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1001032-76.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Neuza Maria dos
Santos - Vistos. Fl. 81: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo máximo de 30 dias. Findo o prazo, manifeste-se a requerente,
independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: SEVERINO MATIAS DA SILVA (OAB 360465/SP)
Processo 1001039-34.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Borcatec Manutenção Predial Ltda - Vistos. Por ora, aguarde-se o retorno do comprovante de recebimento da
citação. Com a contestação ou decorrido o prazo sem defesa, abra-se nova conclusão para novas deliberações. Intime-se. ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), ANA CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 440270/SP)
Processo 1001065-03.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lúcia Aparecida Furian
Ross Matêo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Diante da negativa da ré, deixo de receber o aditamento à
inicial, nos termos do art. 329, II do CPC. Designe a serventia data para audiência de instrução e julgamento virtual. Intimemse as partes e seus procuradores para que, no prazo de 05 dias antes da audiência, informem seus endereços de e-mails,
bem como de eventuais testemunhas, a fim de viabilizar o encaminhamento de link para acesso à sessão virtual. Intime-se.
(FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 12 de julho de 2021, às 18h30) - ADV:
RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1001082-68.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Joao Pereira Soares - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente demanda, sem resolução de mérito, com
fundamento no art. 51, II, da Lei nº 9.099/95. Sem condenação em ônus sucumbenciais. Arquive-se. P.I.C. - ADV: ANDRE LUIS
DE OLIVEIRA (OAB 341210/SP)
Processo 1001094-82.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Lidiomar Assis Costa - Vistos. Diante da suspensão das atividades presenciais, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência de designação de audiência de conciliação. CITE-SE o requerido para os termos da presente ação,
advertindo-lhe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia. Int. - ADV:
VINÍCIUS ALMEIDA AMÂNCIO DE MORAES (OAB 392196/SP)
Processo 1001096-52.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Lidiomar Assis Costa - Vistos. Diante da suspensão das atividades presenciais, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência de designação de audiência de conciliação. CITE-SE o requerido para os termos da presente ação,
advertindo-lhe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia. Int. - ADV:
VINÍCIUS ALMEIDA AMÂNCIO DE MORAES (OAB 392196/SP)
Processo 1001098-22.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Lidiomar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º