Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 4142 DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3682 HERBERT DAVID (OAB 215120/SP), PRISCILA DAVID DOMINGOS (OAB 260421/SP) Processo 1025888-65.2020.8.26.0482 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - Marco Aurelio Guazi - Vistos. Embargos de declaração de pág. 1432/1435: Os embargos são pertinentes. No mérito, merecem procedência. Os d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3299 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3001929/2022 - Presidente Venceslau AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : 4 AUTORES NÃO IDENTIFICADOS VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1500021-39.2022.8.26.0483 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3104283/2021 - Presidente Venceslau AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : IV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3945 dos Santos (OAB: 247281/SP) - Márcia Regina Lopes da Silva Cavalcante (OAB: 163384/SP) - Ederlan Ilario da Silva (OAB: 322754/SP) Nº 1000066-27.2021.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Recorrente: Isaias Aparecido dos Santos - Recorrido: Departamento de Estrada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4652 Processo 1000870-05.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ingresso e Concurso - Diego Fernando de Souza Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2021/000382 Vistos. Recebo o recurso interposto por Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos efeitos devolutivo e suspe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3770 pagamento do Imposto de Renda (fl. 11), o que demonstra estar longe de ser pobre, na acepção jurídica do termo. P.I.C. - ADV: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1000656-14.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4790 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mariana Pretel E Pretel (OAB: 261725/SP) - Sandro Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 4157 página: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/comprovante/consultaDepositoJudicial,802,4647,4650,0,1.bbx?_ga=1.3992528 2.161780217.1462807018 No caso de pagamento de requisição pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, caso queira, poderá obter dados do demonstrativo de pagamento no site da PROCURADORIA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 5028 efetivo serviço Indenização Vedado o enriquecimento ilícito da Administração Pública Não incidência de imposto de renda sobre verba de natureza indenizatória Recurso não provido.(TJSP;Apelação Cível 1027590-96.2017.8.26.0564; Relator (a):Magalhães Coelho; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3731 peticionamento eletrônico, utilizando-se o tipo correspondente: 8049 Pedido de expedição de guia de levantamento, se processo digital. Favor informar no formulário a variação da poupança dos Bancos Itaú, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, se for o caso. A parte interessada, caso queira, pode