Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2543 a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Kleber Gimenes Bordim - Vistos. Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos nº 1003684-19.2021.8.26.0344. Intime-se. - ADV: FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP) Processo 0003639-95.2022.8.26.0344 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1921 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2021 Processo 1000330-29.2020.8.26.0341 - Adoção - Consensual - M.A.L. - - E.M.L. - - C.M.R. - Manifeste-se a parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1471 razão da solução do Tema nº 810). Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei 9099/95. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei 12153/2009. P.R.I.C. Marília, 09 de março de 2021 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: ATALIBA MON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1970 Nº 1002245-14.2021.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: F. P. do E. de S. P. - Recorrida: N. M. N. R. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2313 se o agravado para manifestar-se sobre os recurso no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.1021, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, redistribuam-se os autos, nos termos da Resolução nº 754/2016. Int. - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1696 Nº 1000026-84.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Denise Teixeira Rigitano - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2603 AUTORA DA AÇÃO, ORA AGRAVADA, LAMENTAVELMENTE ACOMETIDA POR CÂNCER DE MAMA EM ESTÁGIO AVANÇADO, COM MÚLTIPLAS METÁSTASES - MEDICAMENTO (PALPOCICLIBE 125MG) PRESCRITO POR MÉDICO E SUBMETIDO A REGISTRO NA ANVISA - PLEITO LASTREADO EM PRESCRIÇÃO MÉDICA, COM DEMONSTRAÇÃO DE INEFICÁCIA DE FÁRMACOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2487 NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. FALHA DO RECORRIDO NA PRESTAÇÃO CONTRATADA. DANO MATERIAL RECONHECIDO. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS COM CORREÇÃO E RETIRADA DOS PRODUTOS. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. NEGATIVA DA RECORRENTE EM PERMITIR A CORREÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. SENTENÇA MANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1498 Processo 0009258-11.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Leonete Paula Weichold Buchwtz - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1990 Magistrado(a) Giuliana Casalenuovo Brizzi Herculian - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA (OAB: 430630/SP) Nº 1000872-04.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorr