TJSP 11/05/2021 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3275
1498
Processo 0009258-11.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Leonete Paula
Weichold Buchwtz - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 0010680-55.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosangela
Faustroni - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 33 e a petição de fls. 36, defiro o
levantamento do valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comuniquese nos autos do Cumprimento de Sentença para sua extinção. Oportunamente, providencia a serventia a baixa do presente
incidente. Int. - ADV: RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP)
Processo 0011536-82.2019.8.26.0344 (processo principal 1004482-48.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - L.T.C. - Ante o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, e JULGO EXTINTA a presente
execução com fulcro no art. 924, II do CPC. Sem condenação em custas e honorários, a teor do art. 55 da lei 9.099/95. P.I.C.
- ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 0013209-13.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Rosana Cristina Hojo de
Castro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 60 e a petição de fls. 64, defiro o
levantamento pela requerente do valor depositado, expedindo-se o necessário.. Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos
do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente
incidente. Intime-se. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP)
Processo 0013219-57.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fábio Roberto Piozzi SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 18 e a petição de fls. 22, defiro o levantamento
do valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do
Cumprimento de Sentença para sua extinção. Oportunamente, providencia a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV:
FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0014003-68.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Francisco Rafael
Monteiro Sanches - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista os depósitos de fls. 124/127 e a petição
de fls. 132, defiro o levantamento dos valores depositados em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivados
os levantamentos, comunique-se nos autos do Cumprimento de Sentença para sua extinção. Oportunamente, providencia a
serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: FERNANDO MARCOS BIGESCHI (OAB 391941/SP)
Processo 0015779-69.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria
Aparecida Denadai Cazarotti - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP)
Processo 0015779-69.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gustavo
Leite e Guilherme Leite Advogados Associad - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/
SP)
Processo 0016891-73.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Fábio Cesar Adão FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 22 e a petição de fls. 26, defiro o levantamento
do valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do
Cumprimento de Sentença para sua extinção. Oportunamente, providencia a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV:
LEANDRO CERVANTES RICHARD (OAB 356443/SP)
Processo 0017523-36.2018.8.26.0344 (processo principal 0027870-41.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Esmeralda Falbo Schmidt - - Regina Célia
Schmidt - Vistos. Fls. 149/150: reitere-se a ordem para desbloqueio de valores. Após, tornem estes autos ao arquivo. Intime-se.
- ADV: RENATO GARCIA QUIJADA (OAB 185129/SP)
Processo 1000594-03.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Amelia Aparecida
Camargo - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerente em ambos os efeitos. À requerida para contrarrazões. Após, com
ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARCIO
CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Processo 1000850-43.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Antonio Soares dos Santos - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Ao
requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as
formalidades legais. Int. - ADV: PATRÍCIA CHRISPIN DE BRITO VIEIRA (OAB 399087/SP)
Processo 1000872-04.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Paulo Celso Prado Telles - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Ao
requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as
formalidades legais. Int. - ADV: FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP)
Processo 1001039-21.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Eliana Aparecida Canelada Plaza - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos.
Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas
as formalidades legais. Int. - ADV: FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP)
Processo 1001065-19.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Alex César Farina - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Ao requerente
para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP)
Processo 1001273-03.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ana Estela Gabaldi
Pelli - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerente em ambos os efeitos. À requerida para contrarrazões. Após, com
ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MANUEL
DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1001274-85.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria Ines Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º