Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1882 termos do artigo 664 do CPC.2. Nomeio inventariante a requerente, Idé Vidotti Melhem, independentemente de compromisso.3. No prazo de 20 dias, deverá a inventariante apresentar as primeiras declarações, seguindo o formato previsto no art. 620, do Código de Processo Civil, especialmente:I - o nome, o estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2014 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI MINAMIGATA TUTUMI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2018 Processo 1000872-31.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - A.S. - T.R.S. e outro - ( Folhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1601 se de ação de REVISIONAL DE ALIMENTOS. A parte autora alega, em síntese, que foi fixada junto à Ação de Alimentos de fls. 12/17, pensão no valor equivalente a 15% de seus rendimentos ou, no caso de atividade autônoma ou desemprego, 1/3 do salário mínimo. Contudo, alega que, em razão de ter constituído

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1911 CINTIA CRISTINA DE SIQUEIRA (OAB 390151/SP) Processo 0006447-03.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1010038-87.2017.8.26.0348) (processo principal 101003887.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.O.F.S. - Vistos.Fl. 31: Tendo em vista que o patrono da parte requerente não tem acesso ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1718 RELAÇÃO Nº 0130/2018 Processo 0004182-28.2018.8.26.0348 (processo principal 1005379-06.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Fixação - G.P.C.G.S. - S.G.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Cite-se a parte execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1487 será dado ao patrimônio adquirido pelos ex-cônjuges.Portanto, com fundamento no artigo 313, inciso V, alínea “a”, do Código de Processo Civil, suspendo o curso do presente processo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, até que venha aos autos notícia acerca do julgamento e trânsito em julgado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2838 de alimentos c/c guarda e regulamentação de visitas proposta por V. M. dos S. por si e como representante de seu filho, J. C. S. da S. contra J. O. da S., alegando, em síntese, que do relacionamento que teve com o réu adveio o filho J. C. S. da S., em 29 de novembro de 2004 (fl. 13). Disse que desde o fim do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1614 na hipótese de trabalho com vínculo empregatício, ou 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente à época do pagamento, para os casos de desemprego, trabalho autônomo ou sem vínculo empregatício, com vencimento no dia 10 (dez) de cada mês, devidos a partir da citação.Diante da sucumbência, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2833 pensão entre cônjuges ou companheiros deve, em regra, ser fixada em caráter excepcional e temporário, apenas quando configurada a dependência do outro ou a carência de assistência alheia.A respeito do tema, confira-se: “CIVIL. FAMÍLIA. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. AÇÃO REVISIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1759 se 13º salário, férias e terço constitucional, excluindo-se horas extras, adicionais de qualquer natureza, prêmios e gratificações, participação nos lucros e resultados (PLR), imposto de renda, contribuições sindicais e FGTS e sua respectiva multa.Diante da sucumbência mínima das autoras, condeno o r