TJSP 29/01/2018 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2505
2014
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI MINAMIGATA TUTUMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2018
Processo 1000872-31.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - A.S. - T.R.S. e outro - ( Folhas 149/150- Vista da
Contestação apresentada) - ADV: GRACILENE DE OLIVEIRA GONZAGA (OAB 264925/SP)
Processo 1001474-22.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - E.B.T. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada,
por intermédio do patrono constituído, a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem
manifestação, será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/
SP)
Processo 1002270-13.2017.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.F.P. e outro - ( Fl. 68- Alvará Judicial disponível
para impressão e encaminhamento - juntar comprovante - Prazo de 05 dias ). - ADV: EVERTON BISPO (OAB 362142/SP)
Processo 1003781-46.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - W.S.F. - ( Folhas 97/98 Vista do Ofício da
empresa Sama) - ADV: CLAUDENIR GOBBI (OAB 139365/SP)
Processo 1005829-75.2017.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - C.M.S. - - M.A.S. - “Ciência à(s) parte(s)
interessada(s) acerca do(s) ofício(s) expedido(s), devendo providenciar a impressão e comprovar nos autos o(s) respectivo(s)
encaminhamento(s) no prazo de cinco dias.” - ADV: VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), ADEMAR
GUEDES SANTANA (OAB 353228/SP)
Processo 1005968-27.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.C. - H.V.C. - Republicando à patrona do
requerido:”Trata-se de ação de divórcio litigioso proposta por E. S. da C. contra H. V. da C., alegando, em síntese, ter contraído
matrimônio com o requerido no ano de 1984, e que estão separados de fato há, aproximadamente, 15 anos. Diz que da união
adveio o nascimento de dois filhos, ambos maiores. Menciona que não há bens ou dívidas a partilhar. Pugna pelos benefícios
da gratuidade judiciária. Requer a procedência do pedido, com a decretação do divórcio (fls. 1/4).Com a inicial vieram os
documentos de fls. 5/10.Gratuidade deferida às fls. 11/12.Manifestação do réu reconhecendo a procedência do pedido (fls.
65/67).É o relatório.Fundamento e Decido.De início, defiro ao réu os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.No caso em
tela, verifica-se que o réu concordou expressamente com o pedido inicial (fls. 65/67).Frente ao exposto, JULGO PROCEDENTE o
pedido, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “a”, do Código de Processo Civil, e o faço para DECRETAR O DIVÓRCIO entre
as partes.Custas nos termos da lei, mas sobrestada a exigência, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.Sem
honorários, pois não houve resistência ao pedido.Preteridos os demais argumentos e pedidos, posto que incompatíveis com a
linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com
postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, NCPC.Para fins de recurso,
excetuada a hipótese de gratuidade, deverá ser recolhido o preparo de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou, caso
não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa, observado o patamar mínimo
de 5 UFESPs.Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação.Oportunamente, nada sendo requerido, arquivemse os autos, observadas as NSCGJ.P. I. C..” - ADV: KATIA SIMONE SOARES LOBATO (OAB 7542/RN)
Processo 1006275-78.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - E.A.C. - Diga a parte autora acerca da Certidão supra. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), SONIA
REGINA DE MORAIS PRATES (OAB 352318/SP)
Processo 1007490-26.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - DIREITO CIVIL - C.C.F.J. - Em cumprimento ao quanto
disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a),
a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de
intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485,
III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: VANUSA RAMOS BATISTA LORIATO (OAB 193207/SP)
Processo 1008026-03.2017.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudecyr Ribero de Lima - Claudete Ribeiro de
Godoi - - Claudemir Ribeiro de Lima - - Maria Fernandes da Silva - “Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca do(s) ofício(s)
expedido(s), devendo providenciar a impressão e comprovar nos autos o(s) respectivo(s) encaminhamento(s) no prazo de cinco
dias.” - ADV: WELINGTON MARCELAO (OAB 320499/SP), PEDRO MAGALHÃES PARDIM (OAB 320464/SP)
Processo 1008244-31.2017.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.T. - “Diante do teor da r. Decisão de fls. 63,
informe a parte autora se cumpriu os termos do Ato Ordinatório de fls. 61, juntando, em caso positivo, o respectivo protocolo/
encaminhamento ao Juízo deprecado.” - ADV: SAULO LOMBARDI GRANADO (OAB 196559/SP)
Processo 1008847-07.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Família - S.B.S.L. - Manifeste-se a autora, em cinco
dias, sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça de fls. 42. - ADV: CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/
SP)
Processo 1009012-54.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - D.B.P.O. - Ofícios expedidos às fls. 54/55, ficando a parte autora intimada a providenciar a impressão e encaminhamento,
no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando-se nestes autos. - ADV: JOÃO FRANCISCO GOMES (OAB 239098/SP)
Processo 1009295-14.2016.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - C.G.S. - N.G.S. - ( Folhas 80/113- Vista do Laudo do
Imesc) - ADV: ADAILTON GOMES DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 190130/SP)
Processo 1010492-67.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.P. - S.C.P. - Manifeste-se
a autora, em quinze dias, sobre a Contestação tempestiva de fls. 37/54. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/
SP), FABIANO SOUZA DA CRUZ (OAB 242988/SP), RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/SP), ANTONIO CLENILDO DE JESUS
CARVALHO (OAB 257589/SP), VICTOR DA SILVA MOREIRA (OAB 312796/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º