Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1696 valerá como mandado de averbação, para todos os seus fins. Após, arquivem-se com as cautelas de estilo. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: GABRIELLY FERNANDA RIBEIRO ZANCHETTA (OAB 346300/SP) Processo 1000656-78.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Osmar Sebastiã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1421 RELAÇÃO Nº 0152/2020 Processo 1000005-46.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - R.S.C. - Certifique a serventia se foram feitas todas as citações, bem como se decorreu o prazo para a apresentação de contestação. Int. - ADV: IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP) P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 200 afixado em lugar público e de costume. Mauá, 12 de dezembro de 2019. Dr.Rodrigo Soares, Juiz de Direito. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1000267-90.2014.8.26.0348 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Soares, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) STE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 200 afixado em lugar público e de costume. Mauá, 12 de dezembro de 2019. Dr.Rodrigo Soares, Juiz de Direito. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1000267-90.2014.8.26.0348 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Soares, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) STE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2090 à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), COMPROVANDO sua distribuição nos autos, no prazo de 10 dias, ainda que seja beneficiário(a) da justiça gratuita ou tenha seus interesses patrocinados por advogado nomeado pelo Convênio celebrado entre a OAB e a DPE/SP. Não cabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1616 Processo 0000403-10.2019.8.26.0355 (processo principal 1000312-68.2017.8.26.0355) - Cumprimento Provisório de Sentença - Urbana (Art. 48/51) - Dan Lupercio Viana Leite - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 27: Defiro, oficie-se conforme requerido. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2495 bem. Conforme dicção do art. 6º da Lei n. 10.216/01, a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. No caso telado, a parte autora não se desincumbiu de trazer referida prova aos autos, não sendo possível, assim, a concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2864 disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2148 da não apresentação da contestação, deveria ter sido nomeado curador aos réus, já que citados por edital, nos termos do art. 72, inciso II do CPC. E a este curador deveria ser oportunizado prazo para apresentação de contestação, sem ônus da impugnação específica dos fatos (art. 341, parágrafo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2278 infringente, o que não possui respaldo legal. Acreditando que o ato decisório prolatado incorreu em error in judicando, deverá a parte interessada manifestar sua insurgência perante os Tribunais Superiores por meio da via recursal adequada. Posto isso, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: