TJSP 08/06/2020 - Pág. 1616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1616
Processo 0000403-10.2019.8.26.0355 (processo principal 1000312-68.2017.8.26.0355) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Urbana (Art. 48/51) - Dan Lupercio Viana Leite - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 27:
Defiro, oficie-se conforme requerido. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), FABIO CAMACHO DELL’
AMORE TORRES (OAB 252468/SP)
Processo 1000026-22.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Severino dos Santos
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Foi designado o dia 07/03/2020, as 10:30 horas, para a realização da
perícia médica, a qual ocorrerá no PRONTO SOCORRO MUNICIPAL no CONSULTÓRIOS DOS MÉDICOS. - ADV: EDUARDO
MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 1000402-42.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rodrigo
Ferreira Tiago - - Rosemeire da Silva Tiago - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Nos termos do parágrafo
único do art. 3º e da Tabela II da Resolução nº 541/07, do Conselho da Justiça Federal, arbitro os honorários da perita judicial
em R$600,00 (seiscentos reais). Tal valor se justifica por sua especialização (clínico geral), pela complexidade da perícia e,
notadamente, pelo local da realização da prova técnica, em Comarca diversa daquela em que reside a Expert, que necessita
deslocar-se para a realização da perícia. Providencie a serventia o necessário. Não havendo mais provas a serem produzidas,
declaro encerrada a instrução, concedo o prazo sucessivo às partes de 15 dias para as aleagações finais. Int. - ADV: FERNANDO
BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE
(OAB 14791/CE)
Processo 1000784-98.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - João Pereira - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB
213905/SP)
Processo 1000833-42.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Luan Vinicius Florindo Pereira - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA
(OAB 365814/SP)
Processo 1000953-90.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jose da Silva - Instituto
Nacional de Seguro Social - Inss - Fls. 161/162: Ciência às partes. Após, remetam-se estes autos á segunda instância. Int. ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), ELIANE DA SILVA TAGLIETA (OAB 209056/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2020
Processo 1000065-53.2018.8.26.0355 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roseni Ribeiro da Silva - Fls. 93/101: Digam as
partes. Int. - ADV: OSWALDO CREM NETO (OAB 211428/SP)
Processo 1000126-11.2018.8.26.0355 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- L.R.S. - J.A.S.C. - - C.R.S.C. - Atenda a autora a cota do M.P. de fls. 81 em 10 dias. Int. - ADV: IVANISE RIBEIRO MORAIS
(OAB 346698/SP)
Processo 1000168-89.2020.8.26.0355 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 1000168-89.2020.8.26.0355 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M.L.I.T.S. - Fls. 44/46: Diga a autora. Int. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 1000872-39.2019.8.26.0355 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilberto Matos Rodrigues - - Rosineide da
Conceição Rodrigues - RUMO LOGISTICA e outro - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Int. - ADV: RODRIGO LUIZ SILVEIRA LOUREIRO (OAB 216672/SP), MARIANA ARAUJO JORGE (OAB 294640/SP), DEBORA
AZZI COLLET E SILVA (OAB 341781/SP)
Processo 1001181-31.2017.8.26.0355 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosimeire de Lara Machado - - Renato
Sofiatti Júnior - De acordo com o Comunicado CG 1925/2017 e 390/2018, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico,
fica a parte autora intimada para distribuir a Carta Precatória expedida fls. 103/105, INSTRUÍ-LA com as cópias necessárias
(peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das
taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0),
COMPROVANDO sua distribuição nos autos, no prazo de 10 dias, ainda que seja beneficiário(a) da justiça gratuita ou tenha
seus interesses patrocinados por advogado nomeado pelo Convênio celebrado entre a OAB e a DPE/SP. Não cabe ao juízo
deprecado exigir do juízo deprecante a senha do processo de origem nestas precatórias. - ADV: MARCOS PAULO TANAKA DE
MATOS (OAB 346345/SP), RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2020
Processo 0000262-59.2017.8.26.0355 (processo principal 0002562-96.2014.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Posto Laridany Ltda - Apresentar, a Curadora Especial, impugnação no prazo de 15 dias. - ADV: SEBASTIAO FERREIRA
SOBRINHO (OAB 58470/SP), GABRIELLY FERNANDA RIBEIRO ZANCHETTA (OAB 346300/SP)
Processo 0000701-36.2018.8.26.0355 (processo principal 0000616-55.2015.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Maria Catarina Oliveira Saraiva - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e
outros - Vistos. Considerando o eventual efeito infringente no provimento dos embargos de declaração, manifeste-se as partes
em 05 dias sobre os embargos apresentados pela parte contrária em fls. 190/191, e 193/195. Em seguida, torne-me conclusos.
Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), KARLA TAWATA FERREIRA (OAB 311124/SP)
Processo 1000067-23.2018.8.26.0355 - Ação Civil Pública Cível - Flora - Ministério Público do Estado de São Paulo - Priscila
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º