Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1566 (OAB 168303/SP) Processo 1003545-64.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Raquel Vani Viviani Pradella - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Trata-se de Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito e Pedido de Tutela Antecipada ajuizada contra o Fazenda Pública do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2137 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Jorge Lima de Oliverira Filho - Posto isto, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, IV do Código de Processo Civil.Revogo a liminar concedida. Expeça-se o necessário.A autora pagará as custas do processo, ficando, no entant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2138 concedida.Recurso tempestivo, cabe conhecimento.Do mérito.Não assiste razão à embargante pois não há omissão na referida decisão.Não houve manifestação a respeito do item 7 de fls. 194, porque se trata de pedido francamente ilegal, cujo deferimento colocaria este Juízo na posição de intermediário e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2628 autora a inicial, no prazo improrrogável de 15 dias, para retificar o valor da causa, nos termos do artigo 292, inciso III, do CPC; bem como informar o endereço eletrônico do réu para recebimento de intimações, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo; sob pena de indeferimento da inicial e extinção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1894 - Eder Paulo Lima - Certidão(ões) de honorários expedida(s) será(ão) disponibilizada(s) no e -SAJ. - ADV: ANA CAROLINA MARSON ROCHA (OAB 205421/SP), JONATHAN MARCONDES STOPA (OAB 317903/SP) Processo 1003696-64.2016.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.C. - T.S.C.C. - Certidão(ões) de hono