Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 30 Processo 1000399-22.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1002130-19.2020.8.26.0236) - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - Isabel Rosilda Mendonça - E.L.S. - Vistos. I.R.M. move a presente em face de E.L.S., pretendendo, em síntese, o reconhecimento e dissolução de união estável com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 29 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Milena Aparecida dos Santos - - Marcio Luiz dos Santos - - José Augusto dos Santos - Fls. 51/52: Ciência às partes, da juntada aos autos de ofício recebido. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP) Processo 0002670-21.2019.8.26.0236 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 24 celebrado em 14/12/2021), a uma taxa de juros efetiva de 13,5% ao mês e 366,75% ao ano (fls. 134); Sob o nº 4115102 (fls. 106 e seguintes celebrado em 04/04/2018), a uma taxa de juros efetiva de 26% ao mês e 1.564,66% ao ano (fls. 106); Sob nº 4269887 (fls. 155 e seguintes celebrado em 04/02/2022), a uma taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 40 proferida naqueles autos transitado em julgado, a pretensão da autora, ora repetida nestes autos, está acobertada pelo manto da coisa julgada material, de acordo com o art. 485, V, do Código de Processo Civil/2015. (...) 5. Configurada a existência de tríplice identidade, prevista no artigo 301, § 2º, do me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 23 estão presentes os requisitos autorizadores da concessão da tutela antecipada (art. 300, do CPC), visto que a probabilidade do direito decorre do pedido principal, e o perigo de dano da inscrição nos cadastros de maus pagadores pelo tempo que decorrer a demanda, pelo que DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA, de modo