Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 675 1001184-18.2020.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001184-18.2020.8.26.0472; F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 415 : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007969-40.2017.8.26.0362; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: T. M. R.; Advogada: Alexandra Delfino Ortiz (OAB: 165156/SP); Apelado: I. N. do S. S. - I.; Advogado: Edelton Carbinatto (OAB: 327375/ SP) (Procurador); 1004373-77.2019.8.26.0362; Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1800 extrapola, novamente, o conceito trazido pelo artigo 5º, §1º, da Lei n° 997/76, in verbis: “Para os fins do disposto neste artigo, considera-se “fonte de poluição” qualquer atividade, sistema, processo, operação, maquinária, equipamento ou dispositivo, móvel ou não, previsto no Regulamento desta lei, que cause ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2747 IDOSOS, IMPEDINDO, APENAS, A “PERMANÊNCIA DE PORTADORES DE DOENÇAS QUE NECESSITEM DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OU DE ENFERMAGEM PERMANENTE EM INSTITUIÇÕES ASILARES DE CARÁTER SOCIAL”.-AO PAR DA AUSÊNCIA DE NORMA IMPEDITIVA DA PRETENSÃO, AS PECULIARIDADES DO CASO AUTORIZAM O ACOLHIMENTO DO PLEITO PARA GARANTIA DA SAÚDE, DIGN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2374 de que, caso confirmada a evolução positiva, seja providenciado o fornecimento do medicamento ao requerente nas doses prescritas por profissional médico. Fica mantida a tutela anteriormente concedida tão somente em relação aos medicamentos já adquiridos em favor do autor e disponibilizados conforme doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1872 78.2019.8.26.0695) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização do Prejuízo - C.A.A.S.V. - P.M.B.J.P. Vistos. Diante da concordância da partes, HOMOLOGO os cálculos aprontados pelo exequente. Assim, providencie o interessado a instauração do RPV em apenso para pagamento do débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2200 autoridade coatora efetue a prorrogação da licença maternidade da impetrante, até alcançar a totalidade de 180 (cento e oitenta) dias. Notifique-se a autoridade coatora, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as devidas informa