Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 ADVOGADO : 293617/SP - Priscila de Cassia Martins de Arruda REQDO : R.S.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000867-72.2016.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Rosane Lima Soares ADVOGADO : 274199/SP - Ronaldo Seron REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1000866-87.2016.8.26.0306 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 750 antecipada de páginas 52/53, condenar o MUNICÍPIO DE JAÚ ao cumprimento da obrigação de fazer consistente em proporcionar e manter concedida a vaga para a parte autora na creche mais próxima de sua residência, sob pena de multa cominatória no valor de R$ 500,00 por dia de descumprimento. Condeno o réu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 879 Processo 1000874-64.2016.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Moacyr dos Santos Miranda - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 754 Processo 1000844-63.2015.8.26.0306 - Exibição - Medida Cautelar - Edna Fortunato da Silva - Isto posto, ausente o interesse de agir, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 465, IV, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, ressalvados os benefícios da gratuidade, conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 878 o Código de Processo Civil tem aplicação subsidiária à Lei nº 9.099/95.Portanto, o comparecimento das partes à audiência é obrigatório, conforme dispostos nos artigos 20 e 51, I, ambos da Lei nº 9.099/95.Dessa forma, aguarde-se a audiência.Int. ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), DANIELE ARCOLINI C