Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 PROCESSO :1000867-72.2019.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edivandro Henrique de Azevedo ADVOGADO : 317916/SP - Josué Ferreira Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000868-57.2019.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1941 Portanto, não há razão para o acolhimento do pedido de tutela de urgência. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiên

Caderno 1 - Administrativo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 61 Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1012605-35.2019.8.26.0344 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília, o(a) Sr(a). MARIA LIDIA PETRUCCELLI RODRIGUES, matrícula nº 814.629-J, faz jus ao pagamento decorrente das progressões na referência/grau 5-D, a partir de 01.07.2014, referência/grau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2029 Henrique de Azevedo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 210/212, intimando-se as partes da baixa do processo em cartório. Manifeste-se a requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento da ação, com relação à cobrança de honorários advoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3995 processo em cartório. Oficie-se à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, encaminhando cópias da sentença de fls. 245/248, do v. Acórdão de fls. 275/278, para integral cumprimento, que deverá ser comprovado nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá a requerida trazer aos autos as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2612 Souza - Vistos. Tendo em vista que o(a) autor(a) não comprovou nos autos o recolhimento das custas e despesas processuais, expeça-se certidão para fins de inscrição do débito na dívida ativa, encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo por via eletrônica (Comunicado Conjunto nº 1303/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2222 Processo 0000551-42.2020.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Proventos - Cristiane Marlene de Souza Brait - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1798 condenação em custas e honorários de sucumbência nessa fase (art. 27 da Lei 12.153/09 c. c. art. 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP), FERNANDA DOS SANTOS GORGATTI (OAB 405027/SP) Processo 1002051-97.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2536 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.I. - ADV: EUCLIDES RODRIGUES PEREIRA JUNIOR (OAB 338396/SP) Processo 0001988-89.2018.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Helder Rubens Ruela de Oliveira - Vistos. Indefiro a expedição de mandado de levantamento para retirada pelo auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2196 Processo 0000224-97.2020.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Vladimir Anderson de Souza Rodrigues - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente