Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 REQDO : Banco do Brasil S.a. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000869-93.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Abelardo Calvoso Paulon ADVOGADO : 259850/SP - Leandro Martinelli Tebaldi REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 829 VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), ISADORA MANFRINATO (OAB 441571/SP) Processo 1000616-08.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Roseni Rodrigues dos Santos - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1044 MANFRINATO (OAB 441571/SP) Processo 1000809-23.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gesla Aparecida de Campos Arraes - - Celson Antonio Quirino - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1109 MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), ISADORA MANFRINATO (OAB 441571/SP) Processo 0002493-97.2021.8.26.0297 (processo principal 1000162-28.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - Silvio Cesar Pantano - Qualicorp Admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 862 Nº 1000427-74.2021.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: João Roberto Trevizam - Recorrido: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1075 Estado de São Paulo - Recorrida: Rosicler Ribeiro Pereira Jonone - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - FESP - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - ISENÇÃO DE IPVA SOBRE VEÍCULO ADQUIRIDO POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA - VEÍCULO ADQUIRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1007 de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 898 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptálo às especificidades da causa, observadas as garan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1096 SP), ANA LÍGIA MARQUES CARTA (OAB 344900/SP), WENDELE DA SILVA VIVEIROS (OAB 345188/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP) Processo 1000124-16.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvia Henrique de Vieira - Alega a parte autora que contratou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 719 quanto a estas últimas, a incidência em período anterior, se o caso. Defere-se à parte autora a gratuidade da justiça. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios incabíveis na sentença proferida no processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis. Em