Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 145 Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1509544-35.2017.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON; Advogada: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP); Agravada: C&A MODAS LTDA.; Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 477 Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Alexandre Magno dos Santos; Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/ SP); Agravado: Município de Limeira; Advogado: Adao de Jesus Victal (OAB: 138525/SP); Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1823 conclusos. Intime-se. São Paulo, 12 de abril de 2018. MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Relator - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Ana Claudia Samaritano Pereira (OAB: 362708/SP) - Valeria Samaritano Pereira (OAB: 281958/SP) - Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 3147 Aparecida Ribeiro - Fls. 107/128: Manifestem-se as partes no prazo legal. - ADV: WAGNER VERZINHASSE NARDINI (OAB 201519/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP) Processo 1000801-40.2018.8.26.0624 - Monitória - Cheque - Renato Fragnani Mancini - Tendo em vista o retorno do AR negativo de fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 3026 exclusão é causa de pedir do presente cumprimento de sentença. Dessa forma, com a perda do objeto da ação, há carência superveniente do direito de ação, na modalidade de falta de necessidade da tutela jurisdicional.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, por falta de inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2369 3136 Vistos.Considerando os termos do laudo pericial e tendo em vista as demais diligências promovidas nos autos, todas infrutíferas, DECLARO SUSPENSA a execução, com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil.Oportunamente, oficiese à Defensoria solicitando o pagamento dos honorários do expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3478 obstante a intimação pessoal da executada, verifico que não houve intimação da exequente para que se manifestasse sobre o teor da petição e documentos de fls. 154/173 (art. 437, §1º, CPC). Nesses termos, esclareça a exequente, em 15 dias, se referida juntada supre os objetivos da presente execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2631 278485/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), SÍLVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0008955-98.2017.8.26.0624 (processo principal 4001704-97.2013.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - MARA REGINA MACHADO - Roberto Donizeti Mac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3549 Decisão - Indenização por Dano Moral - Maria Clarice de Oliveira Castro - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Preambularmente, reputo necessária a constatação pelo Oficial de Justiça, a fim de que se verifique o funcionamento da linha telefônica na residência da autora.. Deverá o Sr. Oficial agendar p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2933 RELAÇÃO Nº 0216/2018 Processo 0002346-02.2017.8.26.0624 (processo principal 1003632-32.2016.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Ponto Par Comercio de Parafusos e Ferramentas Ltda - Jk Indústria Metalúrgica Ltda - Samuel Mariano - Vistos.Fls. 109/113: Anote-se a penhora determinada pelo