Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2003 Especial nº 1.657.156 (tema 106), que estabeleceu constituir obrigação do poder público o fornecimento de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS, desde que presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 294 (OAB: 165937/SP) 78 - 1000790-11.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Afonso Celso Esequiel Montelli - Recorrido: Nissan do Brasil Automoveis Ltda - Recorrido: WJJ Veículos Ltda (CICAL NISSAN) - Advogado: Luis Otávio Montelli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 880 Camargo - Recorrente: Ricardo Luiz Marks - Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Advogado: Oswaldo José da Silva Junior (OAB: 274166/SP) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) 55 - 1000454-13.2017.8.26.0698 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pirangi - Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 880 Camargo - Recorrente: Ricardo Luiz Marks - Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Advogado: Oswaldo José da Silva Junior (OAB: 274166/SP) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) 55 - 1000454-13.2017.8.26.0698 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pirangi - Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 583 ESTÁ SENDO DISCUTIDO JUDICIALMENTE, CUJA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU RECONHECEU SUA INEXIGIBILIDADE. CONDENAÇÃO DAS PARTES REQUERIDAS A SE ABSTEREM DE EFETUAR QUALQUER COBRANÇA EM RELAÇÃO AO CONTRATO OBJETO DA AÇÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA, BEM COMO A PAGAR À PARTE AUTORA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1685 IRRESIGNAÇÃO COM A SOLUÇÃO DADA AO CASO CONCRETO. IMPOSSIBILIDADE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. ACÓRDÃO MANTIDO. - Advs: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Adriana de Matos (OAB: 302018/SP) Nº 1000876-08.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2210 depreende pela petição de fls. 216/217, JULGO EXTINTO estes autos, ante a satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.P. I. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2087 lá restou determinado.No mais, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema.Int. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP) Processo 0003453-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1972 assinalado, que PROVIDENCIE A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA de Lucas em clínica adequada à enfermidade, nos termos da sentença, sob pena de multa diária de R$1.000,00, limitada, por ora, a R$ 20.000,00. Consigno que na eventual de falta de vaga para internação em hospital ou clínica mantida pelo poder públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1977 (OAB 218940/SP) Processo 1004567-30.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Aparecida Janete Ribeiro - Francielen Fabiana Ferraz da Silva - Fls.: 56: Defiro parcialmente o pedido. Providencie-se a pesquisa de endereço através dos sistemas Renajud, Bacenjud e da CPFL.