Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2524 oportuno da conveniência da sua designação (Art. 139, inciso VI do CPC). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2765 comprovada a assinatura da compromissaria no prazo de 15 dias. - ADV: OLAVO POMPICIO MATURANA (OAB 198556/SP) Processo 1001291-88.2020.8.26.0431 - Curatela - Nomeação - A.A.G. - “Ciência ao(s) interessado(s) que o termo de compromisso de curador provisório de fls. 49 encontra-se disponível para impr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2668 São Paulo, não parece razoável a medida extrema da prisão, sendo prudente a suspensão, temporária, da decretação da prisão do executado, ao menos, neste momento, considerado o fato de que o cumprimento da pena no próprio domicílio não atenderia a mens legis e representaria uma obrigação que hoje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2900 A satisfação integral da obrigação impõe a extinção da ação. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de execução, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria Pública de São Paulo e a OAB/ SP, arbitro os honorários ao patrono do exequente no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2479 conversão da ação, observando-se exigências legais inerentes à tramitação de execuções de títulos extrajudiciais, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do CPC. Fica desde já autorizada a consulta ao sistema INFOSEG para verificação da localização de ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3068 - Casamento - G.R.E. - Ante a inércia da exequente (fl.110), remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Int. - ADV: GABRIELA RODOLFO ESTEVES (OAB 332627/SP) Processo 0004707-96.2011.8.26.0431 (431.01.2011.004707) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Navarro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2354 ao requerido Ademir Moreira dos Santos. Diante do narrado na exordial e concordância do Ministério Público (fl. 32), defiro a substituição da curatela do interdito Ademir Moreira dos Santos, que passará doravante a ser exercida por VALÉRIA GONÇALVES OLIVEIRA. Lavre-se o Termo de curatela provisória.