TJSP 08/09/2020 - Pág. 2524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
2524
oportuno da conveniência da sua designação (Art. 139, inciso VI do CPC). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito
no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a
íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: ANDRÉA MOZER
BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA GALVÃO SIMÕES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1264/2020
Processo 0000145-29.2020.8.26.0431 (processo principal 1000966-89.2015.8.26.0431) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.E.F. - D.C.S.F. - Anote-se e interposição do agravo de instrumento pela executada (fls.99/100). Mantenho a
decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Providencie a executada cópia do integral agravo e, após, voltem conclusos.
Intime-se. - ADV: FRANCILIANO BACCAR (OAB 169931/SP), NILSON GONÇALVES DA CUNHA (OAB 347214/SP), LEVI
AGNALDO DOS SANTOS (OAB 335970/SP), ADILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 331190/SP), LUCIO PICOLI PELEGRINELI
(OAB 239160/SP)
Processo 1000087-14.2017.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.A.B. - E.S.B. - Vistos Fl. 250: Expeça-se
novo ofício ao INSS. Determino a Vossa Senhoria que proceda os descontos mensais dos alimentos na importância de 58%
(cinquenta e oito por cento), do benefício nº 1396104752, Espécie 42, percebido pelo requerente Gerson Aparecido Barbosa,
portador do RG nº 9039564, inscrito no CPF/MF Sob o nº 00475680898, residente na Rua Henrique de Castilho, nº 24, zona
Leste, em Pederneiras/SP, depositando-os na conta nº 013.00049487-4/Caixa Econômica Federal/Agência 328-Pederneiras,
em nome de Eunice de Souza Barbosa, portadora do RG nº 21.890-927, inscrita no CPF/MF sob o nº 311.402.698-28, nascida
em 13/04/1956, filiação: Pai - Jaime de Souza, Mãe - Maria José de Amorim Souza, residente na Rua Nazir Cury, nº1722, zona
Oeste, Jardim Marajoara, em Pederneiras - SP. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO. Cumpra-se
na forma da Lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RUI TITO MURCA PIRES (OAB 146016/SP), MARIA ELENA
DE PONTES PARIZ (OAB 60307/SP)
Processo 1000094-69.2018.8.26.0431 - Inventário - Inventário e Partilha - Creusa Maria Massucato - Murilo Simão Biasin e
outro - Fls. 491/498: manifestem-se a inventariante e os herdeiros, inclusive quanto a homologação do acordo de fls. 227/230.
Int. - ADV: JESUS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 368626/SP), JÚLIO PELEGRINELI (OAB 417780/SP), DANIELA CRISTINA
ESCARABELO PELEGRINELI (OAB 223330/SP)
Processo 1000319-89.2018.8.26.0431 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.D.A.S.
- N.C.S. - Fl. 211: aguarde-se. Diante da aceitação do encargo pelo perito (fl. 207), oficie-se solicitando a reserva dos honorários,
bem como intime-o para dar inicio aos trabalhos. Intime-se. - ADV: EVANDRO APARECIDO MARTINS (OAB 264350/SP), PAULA
DE ALENCAR LIMA (OAB 29694/CE)
Processo 1000391-08.2020.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.V. - D.R.V. - Vistos. Intime-se
pessoalmente o requerido a fim de se manifestar quanto ao pedido de desistência de fl. 71, no prazo de 10 dias. Int. - ADV:
CAMILA TAVARES DOMINGOS (OAB 332967/SP), RODRIGO RAZUK (OAB 180275/SP)
Processo 1000582-53.2020.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.S.P. - I.Z.P. - Fl. 206: manifestese o autor. Intime-se. - ADV: PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP), BRUNA DE PAULA POLANZAN (OAB 334474/SP)
Processo 1000645-78.2020.8.26.0431 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.M.
- - M.M.M. - - F.R.M.M. - A.S.M. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público quanto ao pedido de extinção do feito. Int. - ADV:
DEBORA APARECIDA DOS SANTOS CENEGALLI (OAB 337574/SP), RICARDO TADEU BAPTISTA (OAB 107279/SP)
Processo 1000876-08.2020.8.26.0431 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Irineu Alves de Oliveira
Júnior - Considerando a existência de herdeiro desaparecido (fls. 25/26), dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATA
MOREIRA THOMAZ LOPES (OAB 152616/SP)
Processo 1000876-08.2020.8.26.0431 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Irineu Alves de Oliveira
Júnior - Vistos. Fl. 35: Defiro a cota do Ministério Público. Proceda a zelosa serventia com a pesquisa junto ao CRC-JUD a
fim de obter a certidão de óbito de Emerson, filho de Irineu Alves de Oliveira e Maria Antonia Custódio de Oliveira. Int. - ADV:
RENATA MOREIRA THOMAZ LOPES (OAB 152616/SP)
Processo 1000898-71.2017.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.H.P. - T.H.O. - Vistos.
Fl. 164: Defiro. Oficie-se ao IMESC a fim de designar data para realização do exame de DNA. Observe-se os quesitos já
apresentados. Com a designação da data pelo Instituto, intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento, cientificando
os procuradores pelo DJE. Int. - ADV: RUI TITO MURCA PIRES (OAB 146016/SP), DANIELLI COQUE SIMÕES SANTOS (OAB
277626/SP)
Processo 1001214-79.2020.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.P. - Z.D.F. - Aguardando
manifestação da requerente, face a contestação apresentada às fls. 37/40. - ADV: LAÍS PEREIRA OLBERA (OAB 416090/SP),
DANIELA CRISTINA ESCARABELO PELEGRINELI (OAB 223330/SP)
Processo 1001252-91.2020.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Alice Lara - - Ana Claudia
Lara Celidonio - 1-Proceda a Serventia a retificação da parte ativa, conforme determinado à fl. 16. 2-Ante o pedido de desistência
apresentado a fl. 18 e o fato da parte contrária não ter ofertado contestação, com apoio no art. 485, inc. VIII, do CPC, DECLARO
EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a presente Ação Procedimento Comum Cível movida por Ana Claudia Lara Celidonio e
Alice Lara contra Gilmar Justino Felipe. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Publiquese e intime-se. - ADV: EVANDRO MARCIO DRAGO (OAB 225260/SP)
Processo 1001273-38.2018.8.26.0431 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.J.S. - - A.C.N.S. - Vistos. Proceda a zelosa
serventia com a expedição da competente Carta de Sentença, devendo ser observado as ressalvas de fl. 65. Int. - ADV: OLAVO
POMPICIO MATURANA (OAB 198556/SP)
Processo 1001326-87.2016.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S.S. - R.A.S. - Retornem os
autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GILMARA DA SILVA BIZZI (OAB 235308/SP), MARINA FURLAN FELICIO (OAB 363003/SP)
Processo 1001378-78.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.S. - N.A.T.S. - Ao
requerente para que comprove a distribuição da precatória expedida à fl.145, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: BRUNA
FERREIRA BRANDO (OAB 355836/SP), ETIENNE BIM BAHIA (OAB 105773/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º