Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2411 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0507/2021 Processo 0002174-47.2020.8.26.0368 (processo principal 1000011-48.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - ISIDORO PEDRO AVI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Instituto Naciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2777 de intimação do averiguado, para cientificá-lo da nova data para realização da audiência mista, sendo que a magistrada, a representante do Ministério Público e o defensor participarão remotamente, por videoconferência, devendo o Oficial de Justiça, intimar o averiguado para comparecer ao fórum lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2352 dos autos e certificação da digitalização. Providencie a serventia a digitalização das peças e cientifique-se as partes. Após, manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito (fls.400/402) que, intimado da determinação de fls. 398, providenciou à complementação do laudo peric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2204 Processo 1002123-87.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Jorge da Silva - Vistos. Há decisão concessiva de benefício previdenciário ao Autor, competindo ao INSS imediata providência para a implantação. Assim, providencie a Autarquia Federal (INSS) à impl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1977 por meio de remessa ao portal eletrônico (CPC, art.246, §2º), para contestar a ação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1003224-33.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2075 Às razões de recurso, no prazo legal. Após, manifeste-se o Ministério Público em contrarrazões. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP) Processo 1500780-28.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - ANDRE FABIANO FERREIRA DE SOUZA - DEBORA APARECIDA ESCALIONI - Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2058 é de conhecimento de todos que o Estado de São Paulo determinou a suspensão das aulas presenciais no âmbito da Secretaria da Educação (Decreto nº 64.864/2020), com o objetivo de prevenir a contaminação pelo Coronavírus. Diante disso, o programa de suplementação alimentar dos alunos nas escolas no â

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1825 vista que não obtivemos resposta do INSS quanto ao ofício retro. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP) Processo 0006218-90.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006218) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2181 157), autorizada a compensação (fls. 157). Em razão do reconhecimento da sucumbência recíproca, condenou-se a parte autora no pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 10% do valor da causa, arcando cada qual com 50% do valor das custas despendidas no processo. Já o acórdão de fls. 169/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2308 RELAÇÃO Nº 0264/2021 Processo 0000019-37.2021.8.26.0368 (processo principal 0000098-94.2013.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Tutela Provisória - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial (senai) Departamento Regional de Sao Paulo - Alfalix Ambiental Eireli - Desp. Fls. 69: Vistos. 1) Fls. 68: provi