Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2050 (OAB 197590/SP), BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP) Processo 0009473-35.2016.8.26.0362 (processo principal 0010868-04.2012.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jose Benedito dos Santos - Vistos.CERTIDÃO RETRO: Aguarde-se o desarquivamento dos autos.Int. ADV: PAULO CELSO DA COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2103 pelos índices da tabela prática editada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e juros moratórios lineares de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do atual Código Civil, c.c. o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Indevidos, de idêntica maneira, os honorários advocatícios de 20%, incluídos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1519 instituto foi constituído em mora. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o feito para desconstituir o benefício atualmente auferido pelo autor e CONDENAR o réu a implantar o novo benefício, nos termos pleiteados na inicial. Em consequência, JULGO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1432 presentes autos de digitais, a citação do requerido INSS para os atos e termos da ação considerar-se-á aperfeiçoada através de citação em cartório por um dos Procuradores Federais de seu quadro, o que deverá ser certificado nos autos, dispensando-se a expedição de mandado, ficando o mesmo cient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1886 não demonstrou a excepcionalidade da situação capaz de autorizar a cessação dos alimentos, porquanto confessa na inicial que é aposentado Por outro lado, a maioridade de sua filha por si só não pode ensejar o deferimento da antecipação da tutela, mormente por não haver prova segura de que está traba