Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 REQDO : CYBELAR COMÉCIO E INDUSTRIA LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000897-23.2017.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Edna Maria dos Santos Gonçalves ADVOGADO : 180424/SP - Fabiano Laino Alvares REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1000898-08.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3136 Processo 1500502-32.2021.8.26.0452 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.R. - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do CPP, passo a analisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada nos autos. Instado a se manifestar a respeito, o Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3758 Iresolve Companhia Secutirizadora de Créditos Financeiros - Os autos encontram-se aguardando manifestação da exequente, no prazo de 15 dias, visto que: - decorreu o prazo para eventual pagamento do débito ou embargos. - a carta foi recebida por pessoa estranha aos autos. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4137 Processo 0003168-22.2017.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.S. - Informe-se o Egrégio Superior Tribunal de Justiça que a solicitação de informações já havia sido atendida, no dia 17/05/22, conforme fls. 682/683 e 690. Sem prejuízo, encaminhe-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4841 Processo 1002963-73.2017.8.26.0452 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Creusa Aparecida Pereira da Silva Evangelista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 438/2016 -Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3022 74/75, o qual pleiteava pela declaração de preclusão da prova testemunhal pelo autor. É o relatório. Por tempestivo, recebo e acolho os embargos de declaração. De fato, a r. decisão de fls. 76 nada tratou acerca do pedido do INSS constante às fls. 74/75, sendo omissa, portanto (art. 1022, II, CPC). Tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3022 74/75, o qual pleiteava pela declaração de preclusão da prova testemunhal pelo autor. É o relatório. Por tempestivo, recebo e acolho os embargos de declaração. De fato, a r. decisão de fls. 76 nada tratou acerca do pedido do INSS constante às fls. 74/75, sendo omissa, portanto (art. 1022, II, CPC). Tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3022 74/75, o qual pleiteava pela declaração de preclusão da prova testemunhal pelo autor. É o relatório. Por tempestivo, recebo e acolho os embargos de declaração. De fato, a r. decisão de fls. 76 nada tratou acerca do pedido do INSS constante às fls. 74/75, sendo omissa, portanto (art. 1022, II, CPC). Tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2500 constantes daquela recomendação conjunta para resposta. Após a juntada do laudo, providencie-se a CITAÇÃO do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa de seu representante legal ou quem de direito, sito à Rua Rio Branco, nº 1227, 5º andar, Bauru/SP, para oferecer resposta à petição inicial, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3234 1) no patamar de 0,5% ao mês, nos termos dos arts. 1062 do Código Civil de 1916 e 219 do Código de Processo Civil até a entrada em vigor do Novo Código Civil, ou seja, até 11/01/2003; 2) a partir desta data, juros de 1% ao mês, de acordo com o artigo 406 do novo Código Civil c.c. artigo 161, § 1º, d