20 resultados encontrados para 1000879-97.2021.8.26.0472 - data: 27/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 331 1004050-23.2021.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1004050-23.2021.8.26.0291; Assunto: Responsabilidade da A
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3525 ser entregue pela própria parte interessada, devendo ser instruído com cópia das fls. 98 do acordo, comprovando-se em 05 dias. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) defensor(a) nomeado(a), nos termos do convênio OAB/DEFENSORIA, código 206. Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessári
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3136 jus.br/Download/Conciliacao/Nucleo/ManualTeamsSessoesVrtuaisPublicoExterno.pdf?d=1590762656610”. Certifico, ainda, que, para realização do ato, as partes e seus respectivos patronos devem estar munidos de documentos de identificação com foto. Nada Mais. Porto Ferreira, 07 de junho de 2021. Eu, ___, Mauri
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4063 Intime-se o o douto procurador de que a certidão de honorários já se encontra expedida e acostada à fl. 252. Int. e Dil. - ADV: ALESSANDRO VANDERLEI BAPTISTA (OAB 249359/SP) Processo 1500270-28.2019.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLAUDIONOR DOS SANTOS - Posto isto, DECLARO E
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3179 decisão servirá como mandado. Int. e Dil. - ADV: ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP) Processo 1001167-79.2020.8.26.0472 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - M.C.A. - J.C.G.R.C.M. - Vistos. Tendo em vista o início dos descontos das pensões alimentíci
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 555 Foro de Porto Ferreira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000879-97.2021.8.26.0472; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Lucas Peres de Lima (OAB: 403087/SP) (Procurador); Advogada: Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Ad
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2928 Processo 1003309-61.2017.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - R.C.F. - - T.C.F. - S.L.F. - Vistos. Em se tratando de processo que tramita sob o pálio da justiça gratuita, proceda-se ao seu desarquivamento. Oficie-se à empregadora do requerido para que proceda ao depósito do valor desconta
TJSP 24/10/2022 - Pág. 1435 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1435 ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB: 19353/PE) - José Ricardo do Nascimento Varejão (OAB: 22674/PE) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) - 1º andar - sala 104 Nº 1000731-59.2020.8.26.0
TJSP 13/07/2022 - Pág. 2188 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2188 IMPOSSIBILIDADE TEMA Nº 793 DO STF RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS PELAS AÇÕES DE SAÚDE, CABENDO AO AUTOR OPTAR EM FACE DE QUEM A AÇÃO SERÁ AJUIZADA SÚMULAS 29 E 37 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONFLITO DE COMPETÊNCIA ADMISSÃO DO IAC Nº 14 STJ DESIGNADA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA ANALISAR, PR
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 554 Administrativa; Apelante: José Merhi Mansur Filho; Advogado: Aluisio Henrique Ferreira (OAB: 37722/PR); Advogado: Paulo Arthur Teixeira Monteiro (OAB: 55416/PR); Apelado: Município de Fartura; Advogada: Angelica Cristiane Bergamo (OAB: 282028/ SP) (Procurador); Advogada: Jordana Ferrarez Andrade (OAB: 394383/SP) (Procurador); Apelad