TJSP 10/06/2021 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3295
3136
jus.br/Download/Conciliacao/Nucleo/ManualTeamsSessoesVrtuaisPublicoExterno.pdf?d=1590762656610”. Certifico, ainda, que,
para realização do ato, as partes e seus respectivos patronos devem estar munidos de documentos de identificação com foto.
Nada Mais. Porto Ferreira, 07 de junho de 2021. Eu, ___, Mauricia Flora Ghidini Nascimento, Chefe de Seção Judiciário. - ADV:
DEBORA KELLY ZAMPROGNO (OAB 332154/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP)
Processo 1001864-03.2020.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - G.A.S. - V.A.B. Certifico e dou fé que foi designada sessão de conciliação para o dia 30 de junho de 2021, às 10 horas e 45 minutos, a ser
realizada em meio virtual através da ferramenta Microsoft Teams, mediante link de acesso enviado aos endereços eletrônicos
informados nos autos. O manual de utilização do aplicativo Microsoft Teams pode ser acessado através do link “http://www.tjsp.
jus.br/Download/Conciliacao/Nucleo/ManualTeamsSessoesVrtuaisPublicoExterno.pdf?d=1590762656610”. Certifico, ainda, que,
para realização do ato, as partes e seus respectivos patronos devem estar munidos de documentos de identificação com foto.
Nada Mais. Porto Ferreira, 01 de junho de 2021. Eu, ___, Mauricia Flora Ghidini Nascimento, Chefe de Seção Judiciário. - ADV:
HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP), LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/
SP), JORGE NERY DE OLIVEIRA (OAB 78202/SP)
Processo 1001962-85.2020.8.26.0472 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - M.L.F.S. - - C.S. - Requerente:
Tendo em vista a informação de fl. 72, proceda a retirada da certidão de casamento devidamente averbada junto ao Cartório
competente. - ADV: TATIANE CRISTINA ROQUE STEVANATTO (OAB 445206/SP), TABATA FERNANDES CRESSINE (OAB
445199/SP)
Processo 1003054-35.2019.8.26.0472 - Interdição - Nomeação - Cleusa Aparecida Rosa de Camargo Anselmo - Maria Izabel
de Camargo - - Hermógenes Rosa Camargo - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2618/2021, que determinou a a
reabertura gradual dos fóruns no Estado a partir do dia 17.05.2021, com o retorno do trabalho presencial, encaminhem-se
os autos com urgência ao Setor técnico para realização do estudo. Laudo em 20 dias. Intimem-se. (NOTA DE CARTÓRIO
- Requerente: Manifestar-se acerca do relatório social de fls. 148/151). - ADV: ELIESER BERNARDO LINO DA SILVA (OAB
195996/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA PALMIERI ABDALLAH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA HELENA BUENO BARCELLOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0497/2021
Processo 0000288-26.2019.8.26.0472/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - NIVALDO CANDIDO DA SILVA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Ciência às partes do ofício do DEPRE de fls. 29, informando a inclusão
do precatório no Mapa Orçamentário de Credores do exercício de 2022. - ADV: LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP),
ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP)
Processo 0000288-26.2019.8.26.0472/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Alexandre Eli Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. 1- Levante-se imediatamente
o depósito de fls. 35/36 em favor da parte exequente, atentando-se para o formulário de fls. 38. 2- Após o levantamento,
fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 dias, informar a existência de eventual saldo remanescente, advertida
de que, no silêncio, o cumprimento de sentença será extinto na forma do art. 924, II do CPC, presumindo-se o pagamento
integral. 3- Decorrido o prazo acima, comunique-se o pagamento nos autos do cumprimento de sentença e dê-se baixa no
presente incidente. Intimem-se e diligencie-se. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), LUCAS PERES DE LIMA
(OAB 403087/SP)
Processo 0001353-90.2018.8.26.0472 (processo principal 1000066-12.2017.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Restituição de área - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Luis Donizetti Felisberto da Silva Me - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB
391900/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP)
Processo 1000398-37.2021.8.26.0472 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICIPIO
DE PORTO FERREIRA - Corporação Musical Santa Cecília - Vistos. Cumpra integralmente o Município o despacho de fls. 24,
apresentando a qualificação e o endereço do último presidente da ré constante do cadastro da Secretaria da Receita Federal
(fls. 17), em 05 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP)
Processo 1000398-37.2021.8.26.0472 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICIPIO
DE PORTO FERREIRA - Corporação Musical Santa Cecília - Vistos. Recebo a emenda a fls. 33. Anote-se. Trata-se de ação por
meio da qual a parte autora busca pela incorporação do imóvel descrito na exordial ao patrimônio público municipal, pleiteando
pela imissão provisória na posse do imóvel, assim como pela designação de perícia judicial para a avaliação do bem. Isto posto,
indefiro, por ora, a imissão da parte autora na posse do imóvel, tendo em vista que esta depende do prévio depósito do valor
da indenização, o qual será apurado somente após a avaliação judicial. Portanto, cite-se e intime-se a parte ré, por mandado,
para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e com as advertências legais (artigos 16 e 20 do
Decreto-Lei nº 3.365/1.941). Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos com urgência para que seja nomeado perito para
a avaliação do imóvel. No mais, dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/
SP)
Processo 1000398-37.2021.8.26.0472 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICIPIO
DE PORTO FERREIRA - Corporação Musical Santa Cecília - Município recolher uma diligência do oficial de justiça para citação
da ré. - ADV: LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP)
Processo 1000879-97.2021.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Tereza Neide
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