Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2491 SP) Processo 1000880-21.2021.8.26.0363 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Morro do Sol Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento da(s) quantia(s) depositada(s) nos autos em favor do impetrante, observando o(s) formulário(s) juntado(s) aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2593 Processo 0001068-94.2022.8.26.0363 (processo principal 1004875-13.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS S/A - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Vistos. Por ter sido integralmente satisfeita a obrigação, julgo EXTINTO o processo, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2683 decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09.03.2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado. Aplica-se o Código de Processo Civil de 2015. II - In casu, o Tribunal de origem examinou, efetivamente, a penhorabilidade dos numerários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2509 Processo 1000193-15.2019.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.S. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, ratificando a decisão liminar, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial por R. M. de S. em face de D. M. de S.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2609 No mais, certifique o transcurso do prazo da determinação de fls. 3752. Intime-se. - ADV: VALDEMIR SARTORELLI (OAB 86535/SP), JOAO JURANDIR DIAN (OAB 83645/SP), SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO (OAB 87306/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), DECIO DE OLIVEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 3433 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, nã