Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1783 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.F.L. ADVOGADO : 454074/SP - Gabriel Duarte Elias de Almeida VARA:1ª VARA PROCESSO :1000875-81.2021.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antônio dos Santos ADVOGADO : 170930/SP - Fabio Eduardo de Laurentiz REQDO : Azul Linha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2090 interposto à fls. 46/53 em seus regulares efeitos de direito, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, com ou sem elas, subam os autos ao Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ERASTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2190 Processo 1002085-07.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria das Dores Firmino da Silva - Vistos. Diante das informações constantes às fls. 118/120, no prazo de 10 dias, comprove o Dr. Defensor que foi dado ciência à parte autora sobre a necessid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2259 SERASAJUD. Consigno que a retirada do nome da parte executada dos demais órgãos de proteção ao crédito (como SCPC, por exemplo), bem como a baixa de eventual averbação desta execução em órgãos públicos, compete às próprias partes. Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2992 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Santiago Pinheiro Junior - Bandeirante Energia S/A - Vistos. Fls. 215/217: manifeste-se a executada, conforme despacho de fl. 212. Int. - ADV: CLAUDIA MARIA LONGO (OAB 334500/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), SERGIO ROBERTO PANTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2450 pelo executado CLÁUDIO ALVES RODRIGUES, com fundamento no art. 52, IX, “d”, da Lei 9.099/95, alegando a invalidade dos documentos que fundamentaram a sentença que ora se executada. Sem delongas, rejeito os presentes embargos, pois, o dispositivo legal invocado como fundamento diz respeito à causa superv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2373 de direito. Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP) Processo 0004200-86.2018.8.26.0368 (processo principal 1004221-79.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jose Oliveira de Almeida - Iresolve Cia Secutirizadora de Créditos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2554 1004287-18.2015.8.26.0566, DJ 15/05/2017)”. Portanto, à vista de prescrição médica que denota a indispensabilidade do tratamento para a sobrevivência digna do paciente, exsurge direito público subjetivo oponível ao Estado, independentemente de questões orçamentárias ou da política estatal para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2888 autos ao Ministério Público. Int. - ADV: JÉSSICA CRISTINA BISSOLLI (OAB 411663/SP) Processo 0001542-84.2021.8.26.0368 (processo principal 1000880-06.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Geraldo Garcia - Barinsul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Vistos. Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2045 pagar o débito, no valor de R$ 17.991,48 (atualizado até 12/2021), no prazo de 15 dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de aplicação da multa equivalente a 10%, prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, observando-se, desde logo, ser incabível a condenação em honorários advocat�