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100088032.2020.8.26.0306

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TJSP 24/05/2022 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1511 BIANCHINI (OAB 132894/SP), MÁRCIO JOSÉ BORDENALLI (OAB 219382/SP) Processo 1500884-12.2020.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pesca - OSMAR ALVES CARNEIRO - - ANTONIO DONIZETI AUGUSTO - Ficam os(as) defensores(as) nomeados(as) devidamente intimados(as) de que foram expedidas as certidões de

TJSP 21/06/2022 - Pág. 1804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1804 Processo 0000873-86.2022.8.26.0306 (apensado ao processo 1000880-32.2020.8.26.0306) (processo principal 100088032.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Castilho Garcia - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Certifico e dou fé que expedi MLE, conforme formulário de fls. 36, em

TJSP 01/04/2022 - Pág. 3410 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3410 Energia elétrica. Caso em que foi realizada Inspeção da Concessionária ré, que atribui à consumidora fraude na medição do consumo, com lavratura de Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI) e consequente cobrança retroativa da quantia apurada no período indicado. Sentença de parcial procedência. Inconf

TJSP 06/06/2022 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1331 § 6o). Para tanto, consigne-se no mandado que o meirinho deverá observar, no ato da penhora, a ordem de preferência prevista no art. 835, o rol de bens impenhoráveis constante no art. 832, a indicação dos bens indicados pela parte exequente (art. 829, §2o), assim como o disposto no art. 836, caput e § 1

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