Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2747 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0452/2021 Processo 1000414-26.2021.8.26.0137 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - H.A.R.M. - Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) intimado(a) de que a certidão de h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2570 Processo 1000677-63.2018.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Joseni da Costa Reis - Vista à(s) parte(s) requerente(s) sobre a(s) contestação(ões) protocolada(s) dentro do prazo. - ADV: GRACILLA APARECIDA SANFELICI (OAB 352759/SP) Processo 1000678-27.2018.8.26.0629 - Tutela Antecipada Antecede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3026 Processo 1000506-09.2018.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Regina de Oliveira Dias - Fls. retro: Ciência às partes da designação da perícia. Outrossim, esclareça o(a) advogado(a) do(a) requerente quanto à necessidade de intimação pessoal deste(a). - ADV: JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2876 contraditório. 3. Requisitem-se F.A. e certidões de praxe e atendam-se aos demais requerimentos ministeriais. 4. Oficie-se ao IIRGD, comunicando-se o recebimento da denúncia e procedam-se às necessárias anotações no SAJ, referentes à alteração de classe do feito. 5. Comunique-se o recebimento da den�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3345 de fazer, devendo implantar o benefício previdenciário concedido no processo principal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Em caso de inércia, indepe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2811 74106/SP) Processo 0000895-06.2021.8.26.0137 (processo principal 0003407-06.2014.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sueli Maria de Camargo Santos - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3513 aos que possuem condições econômicas para tanto, excluindo, como corolário, os desfavorecidos e mais pobres”. É a síntese do necessário. Fundamento e Decido. Observo que na presente ação, o sentenciado foi assistido por Defensor dativo, nomeado pelo convênio Defensoria/OAB, presumindo-se sua hiposs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3288 pelo pagamento, com fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Oportunamente, ARQUIVEMSE os autos, com as cautelas de estilo. P. I. C. - ADV: SIDNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3220 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Divino Alves - 1. Vista às partes do(s) ofício(s) requisitório(s) ao protocolo: “Tratandose de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3143 ficando ciente de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE de 04/04/2016, e atualização do Provimento CGJ nº 05/2019, que alterou o artigo 1286, § 2º das NSCGJ. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dia