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1000881-14.2020.8.26.0404

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Processos encontrados


TJSP 24/03/2021 - Pág. 2413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2413 Intime-se. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP) Processo 1000881-14.2020.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lair Pereira de Sousa - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JO

TJSP 10/07/2020 - Pág. 1911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1911 realização da audiência. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: BENITON TEIXEIRA (OAB 271692/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

TJSP 29/06/2020 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2247 Processo 1000759-98.2020.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosemeire Aparecida Felipe Ferroni-EPP - Vistos. Cancelo a realização da audiência previamente designada ante nova prorrogação ao prazo de vigência do sistema remoto de trabalho, conforme Provimento 2.563/202

TJSP 06/08/2020 - Pág. 1218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1218 em 04/05 p.p., nos termos do Provimento CSM nº 2554/2020, art. 2º. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP) - Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) - Marcos Narche Louzada (OAB: 130

TJSP 05/02/2021 - Pág. 1108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1108 CONFORME JULGAMENTO FINAL DO TEMA 810. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supr

TJSP 08/06/2020 - Pág. 2152 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2152 no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95 c. c. art. 27 da Lei 12.153/09. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), LIVIA DE ANDRADE LOPES (OAB 283655/SP), PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP) Processo 1000812-79.2020.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e

TJSP 14/07/2020 - Pág. 2033 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2033 com rigor o disposto no Comunicado CG nº 1631/2015, item 1, quando do cadastro da petição. Prazo: 05 dias. No silencio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTÔNIO ITAMAR ZEFER (OAB 249205/SP) Processo 1000699-28.2020.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Padronizado - Maria do Carmo Concei�

TJSP 24/03/2021 - Pág. 2412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2412 09.2020.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Flávio Henrique Bragheto Granvile - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 26: Aguarde-se o apostilamento dos direitos reconhecidos nos presentes autos. Fls. 24/25: Oficie-se à SGP para apostilamento. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTO

TJSP 17/05/2021 - Pág. 3217 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3217 dos valores cobrados, conforme pretende o requerente Se por um lado é certo afirmar que acontribuição previdenciáriados Militares é matéria atrelada à competência e autonomia de cada ente federativo conforme o § 1º do artigo 42; inciso X do § 3º do artigo 142 e § 1º do artigo 149, todos da Constit

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