Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 REQTE : Associação dos Proprietários Em Reserva dos Vinhedos ADVOGADO : 147093/SP - Alessandra Peralli Piacentini REQDO : Eduardo de Almeida Paiva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000880-76.2017.8.26.0681 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Associação dos Proprietários Em Reserva dos Vinhedos ADVOGADO : 147093/SP - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1626 dos seus vencimentos, o que não é admissível. Nessa vertente: MANDADO DE SEGURANÇA - ADICIONAL DE RISCO DE VIDA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL - RECEBIMENTO HÁ MAIS DE DEZ ANOS - INCABÍVEL A SUPRESSÃO QUE ACARRETA REDUÇÃO DE VENCIMENTOS. A LC nº 213 /08 alterou as funções dos guardas civis municipais, ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1503 PROCESSO :0000163-38.2018.8.26.0102 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 158/2018 - Cachoeira Paulista AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MÁRCIO CÉSAR FIALHO RAMOS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000139-05.2018.8.26.0621 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 277/2018 - Lorena AUTOR : J.P. INDICIADO : O.G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1503 PROCESSO :0000163-38.2018.8.26.0102 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 158/2018 - Cachoeira Paulista AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MÁRCIO CÉSAR FIALHO RAMOS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000139-05.2018.8.26.0621 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 277/2018 - Lorena AUTOR : J.P. INDICIADO : O.G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1532 Nunes - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários nesta fase, a teor do que dispõe o art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Na eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2864 a vontade de recorrer.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ANDRÉ LUIZ RAPOSEIRO (OAB 183804/SP) Processo 1000707-52.2017.8.26.0681 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.G.R.M.S. - A.J.S. - Fls. 71: Arbitro os honorários do patrono nomeado (fls.10) no valor máximo da tabela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1682 172112/SP) Processo 1002670-03.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Rogério da Silva - Diante do teor da certidão retro, processe-se a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2092 Processo 0000521-75.2019.8.26.0681 (processo principal 1000326-78.2016.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.V.S.C. - A.R.C. - Trata-se de demanda de execução proposta por R V DOS S C, menor representada por S F DOS S em face de A R C. Às páginas 127/128 foi noticiado o cumprimento da obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1358 de prestar alimentos proposta por K.C.M e P.G.C.M, menores representados por sua genitora, A.S.C., em face de J.M.S.. A parte exequente autora não cumpriu a decisão de fls. 9, deixando de apresentar a documentação necessária (certidão de nascimento dos menores, documento de identificação da genitora, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1323 reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3º, do NCPC. Deixo de impor condenação em honorários, ante o disposto no artigo 85, § 8º, do NCPC. Homologo a desistência do prazo recursal bem como defiro o levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras em favor do executado. Ficam sustados eventuais l