Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 100 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : THIAGO NICOLIN DA SILVA REQDO : Sky Serviços de Banda Larga Ltda. (Atual Denominação de Sky Brasil Serviços Ltda.) VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000714-34.2019.8.26.0247 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 199 no presente caso, os impetrantes Ulisses Rocha Loureiro da Silva e Eleuse Cristina Souza tem domicílio nesta comarca, enquanto Caio Sousa Loureiro da Silva reside nos Estados Unidos da América e veio ao Brasil para ficar com os pais, logo à parte autora deve ser outorgado, no presente caso, a possibilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 126 (OAB 402187/SP) Processo 0000625-74.2020.8.26.0247 (processo principal 1000962-51.2017.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Egeo Solucoes Ambientais Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA Vistos, 1. Trata-se de execução de título judicial contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 88 audiência de conciliação, nos termos do art. 5º da Lei de Alimentos, a qual será realizada junto ao CEJUSC desta Comarca, localizado nas dependências do Fórum (Sala de Sessões - CEJUSC - Térreo). Observo que na ocasião poderá ser tratado pelas partes o direito de convivência entre pais e filhos. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 179 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - 3. Ante o exposto, julgo procedente a ação proposta por Valdir Claudio Pimenta em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA, o que faço com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar a inexigibilidade do Imposto de Transmissão de Bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 139 RIBEIRO (OAB 341380/SP), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP) Processo 1000220-55.2019.8.26.0247 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - Maria José dos Santos Sena - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1- Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 171 5576, para que o réu possa promover a negociação. Fixo o prazo de 15 (quinze) para apresentação dos dados do novo veículo, sob pena de novo sequestro de bens, além da multa por litigância de má-fé nos termos do art. 80 e 81 do Código de Processo Civil. Fls. 619 No mais, promova-se a pesquisa quanto a