Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1712 no arquivo. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 1004057-82.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Edelzito de Olveira - São Paulo Previdência - SPPREV - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. Por ocasião do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1964 dias, autue as peças necessárias para formação do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG n. 1.789/2017 ( procurações outorgadas aos advogados das partes ), sob pena de extinção. Int. - ADV: RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP) Processo 0000341-24.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2019 Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Adriana Charlois Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Sobre o pedido de extinção, manifeste-se o(a) requerente. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1860 infecção pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito dos sistemas de justiça penal e Socioeducativo. No entanto, em 18-03-2020 a decisão do referido Ministro Marco Aurélio não foi mantida pelo plenário do E. Superior Tribunal Federal, vez que, na esteira do voto divergente do E. Ministro Alexandre de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1996 Moura. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo sem resposta, cobre-se. - ADV: LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/SP) Processo 1500376-81.2018.8.26.0356 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - FABIO DOS SANTOS GONSALES - - REGINALDO GONCALVES DA CRUZ - SAÚDE PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2116 ofertada é adstrita ao mérito da questão, não constatada ainda mácula no soerguimento dos pressupostos processuais de constituição e validade da relação processual, bem como preliminares passíveis de análise. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de agosto de 2017, às 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2229 Linhas Aéreas S/A - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual. Tornem os autos ao n. representante do Ministério Público para oferta de parecer final e, em seguida, conclusos para sentença. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ELOURIZEL CAVALIER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2862 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO LEANDRO GRIGOLIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2019 Processo 0000242-88.2019.8.26.0358 (processo principal 0009433-07.2012.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1851 R$ 500,00, limitada a R$ 15.000,00, cada uma. Cite-se a parte-ré para, querendo contestar a ação, com as formalidades legais, bem como para que, no mesmo prazo, juntar os documentos comuns e relevantes à contratação discutida, observando-se as cominações legais.Em observância ao princípio da razoável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1822 dívida.P.R.I. - ADV: GUILHERME DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 352462/SP) Processo 1000230-28.2017.8.26.0358 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Pedro Alves de Magalhães - - Enilda Carreira Pereira Magalhães - CIÊNCIA E VISTA À PARTE AUTORA:(X) sobre a juntada da mensagem eletrônica (e-mail) de fls. 83/92 -