Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 572 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2245343-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3673 advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a) autor(a) na inicial, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2017 Foro de Tatuí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000883-03.2020.8.26.0624; Responsabilidade da Administração; Apelante: Município de Tatuí; Advogado: Alexandre Novais do Carmo (OAB: 228964/SP) (Procurador); Advogada: Aline Herculano de Souza (OAB: 360814/SP); Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2781 ARGUMENTO DE OBSERVÂNCIA AOS INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NA LC Nº 160/2017 E NO CONVÊNIO 190/2017 DO CONFAZ. INADMISSIBILIDADE. INVIÁVEL O CREDITAMENTO DO ICMS PROVENIENTE DE BENEFÍCIO FISCAL CONCEDIDO UNILATERALMENTE POR OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. DECISÃO DO C. STF NA ADI 4152/SP. LEGITIMIDADE DA AUTUAÇÃO CONFIGURADA. J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6975 da parte executada até o montante indicado na execução, pelo prazo máximo permitido pelo sistema (30 dias Teimosinha). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Intime-se o executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2996 artigo 11 da Resolução n.º 458/17-CJF/STJ. - ADV: LUCIANO CESAR DE TOLEDO (OAB 312145/SP) Processo 0002144-54.2019.8.26.0624 (processo principal 0002020-18.2012.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Paulo Roberto Mota Miranda - Vistos. Fls. 137: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2956 Processo 1002197-81.2020.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - F.P.E.S.P. - R.I.O. - Vistos. Diante do pagamento integral da condenação, JULGO EXTINTA a obrigação com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2762 se manifestem, no prazo legal. - ADV: OSNI JACOB HESSEL (OAB 110542/SP) Processo 1005643-29.2019.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Walter Menuzzi - Tatiana Kairalla Haddad e outros - Vistos. Providencie o autor, no prazo de cinco dias, as certidões acerca de ações possessórias em seu nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1748 Processo 0004145-75.2020.8.26.0624 (processo principal 1003012-15.2019.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Renata Nascimento Barros de Oliveira Barbosa - *Fls. 47/50: Manifeste-se a autora acerca do oficio e do - ADV: NEMESIO FERREIRA DIAS J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2746 ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 0002472-47.2020.8.26.0624 (processo principal 1000605-36.2019.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Cristina Sodré - Vistos. Diante da concordância mani