TJSP 25/01/2022 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2017
Foro de Tatuí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000883-03.2020.8.26.0624; Responsabilidade da Administração;
Apelante: Município de Tatuí; Advogado: Alexandre Novais do Carmo (OAB: 228964/SP) (Procurador); Advogada: Aline Herculano
de Souza (OAB: 360814/SP); Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Israel
de Assis Fiusa Filho (OAB: 308726/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000883-29.2017.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de
Hortolândia; 1ª Vara Cível; Desapropriação; 1000883-29.2017.8.26.0229; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apte/Apdo: Belgo Bekaert Arames Ltda; Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Apdo/Apte: Município de Hortolândia;
Advogado: Viviana Regina Coltro Dermartini (OAB: 114769/SP) (Procurador); Advogada: Vernice Keico Asahara (OAB: 93449/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000895-51.2021.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000895-51.2021.8.26.0472; Promoção / Ascensão; Apelante:
Katia Claudino Schimidt; Advogada: Tassiane Tamara Locali (OAB: 316324/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000904-12.2021.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100090412.2021.8.26.0246; Atos Administrativos; Apelante: Maria Dionila Pinheiro; Advogada: Bruna Modesto Gomes (OAB: 446099/SP);
Apelado: Reitor da Universidade Estadual Paulista UNESP - Campus Ilha Solteira; Advogado: Roberto Brocanelli Corona (OAB:
83471/SP) (Procurador); Apelado: Universidade Estadual Paulista-unesp- Campus Ilha Solteira; Advogado: Roberto Brocanelli
Corona (OAB: 83471/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000908-13.2020.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000908-13.2020.8.26.0625; Pensão; Apelante:
Maria de Deus da Silva; Advogada: Betina da Silva Mariotto (OAB: 413618/SP); Apelado: Ipmt - Instituto de Previdência do
Município de Taubaté; Advogado: Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000923-20.2018.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Ilhabela; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000923-20.2018.8.26.0247; Atos Administrativos; Apelante: Município de
Ilhabela; Advogada: Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP) (Procurador); Advogado: Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes
(OAB: 289827/SP) (Procurador); Advogado: Everton Lucas Tupinamba Rezende (OAB: 306457/SP) (Procurador); Advogado:
Vinicius Ferreira de Carvalho (OAB: 173699/RJ) (Procurador); Apelado: Eletricgauss Engenharia Soluções Em Elétrica Eireli;
Advogado: Andre Azevedo Kageyama (OAB: 277160/SP); Advogado: Caio Feliphe Gomes Soares (OAB: 376561/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000926-87.2019.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Itaí; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000926-87.2019.8.26.0263; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP) (Procurador); Apelado: Aparecido
Fogaça de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Wilson Antonio de Camargo (OAB: 168780/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000941-53.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1000941-53.2020.8.26.0576;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Simone Andrea Cerqueira Micali (Justiça Gratuita); Advogado:
Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Apelado: Municipio de Sao
Jose do Rio Preto; Advogado: Roger de Marqui Rodolpho (OAB: 231478/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000953-67.2019.8.26.0264; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de Itajobi; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000953-67.2019.8.26.0264; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Evandra Talacio de Camargo Me (Massa Falida); Advogado: Ely de Oliveira Faria (OAB: 201008/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador); Ficam
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