Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 PROCESSO :1000881-55.2020.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria do Carmo Maciel Singolani ADVOGADO : 268637/SP - João Paulo Maciel de Araujo REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000882-40.2020.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1825 Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Julio Antonio de Souza Junior (OAB: 352605/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1000383-81.2020.8.26.0382 - Processo Digital - Recurso Ino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1977 376054/SP) - James Marlos Campanha (OAB: 167418/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1000883-25.2020.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO - Recorrida: João Carlos Seles - Magistrado(a) André da Fonseca Tavares - Negaram provimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1757 requisitar o uso de força policial, se necessário para o cumprimento, observadas as cautelas legais e a prudência recomendável. Na hipótese do Sr. Oficial de Justiça encarregado das diligências não encontrar bens livres e desimpedidos, deverá descrever os bens existentes (artigo 836, § 1º, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1932 Processo 1000459-46.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Armando Casseb Junior - Vistos. Para garantir o contraditório, faculto manifestação do(a) autor(a) sobre a contestação, no prazo de 15 dias úteis, nos termos de 12-A da Lei 9.099/95. Após, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2312 incisos I, II e IV do § 2º do art. 1.286 (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, mandado de citação e procurações). Aguarde-se o requerimento de cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena arquivamento (cód. 61614). Int. - ADV: ALCEBÍADES MANOEL DO NASCIMENTO VE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3445 Processo 0002558-06.2021.8.26.0358 (processo principal 1000883-25.2020.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - João Carlos Seles - Vistos. Tendo em vista o silêncio da requerida (fls. 26), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 01/02)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2117 Processo 1000883-25.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - João Carlos Seles - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como incidente processual apartado, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1880 Especiais, haja vista a necessidade de nomeação de curador especial (art. 72, inciso II, CPC), o que subverteria a simplicidade do rito sumaríssimo. Nesse sentido, os Enunciados 26 do FOJESP e 13 do Comunicado 116/10 do Conselho Supervisor dos Juizados. Nas ações em trâmite pelo Juizado Especial Cível,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2224 Castro - Olga Rodrigues de Paula - - Leandro de Paula Gomes - Vistos. Indefiro a concessão da tutela de urgência, eis que não resta entrevisto, nesse momento, perigo de dano irreparável; ademais, a sentença a ser proferida em sede de cognição exauriente, sendo o caso resolverá, em prol da autora, a que