Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1097 : P.M.J. VARA DA FAZENDA PÚBLICA : 1000880-06.2022.8.26.0292 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : Ana Cristina Fontes Albertino :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1010 informe se aceita o encargo, no prazo de cinco dias, consignando-se que os honorários serão suportados pela Defensoria Pública. Caso a resposta seja positiva, expeça-se novo ofício à Defensoria, informando que o anteriormente expedido restou prejudicado. Caso já tenha ocorrido a reserva no fundo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1183 providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 0004356-06.2021.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - Vistos. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1279 Processo 0505202-25.2005.8.26.0292 (292.01.2005.505202) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Jacarei - Monaco Siani Emp Imob Ltda - Vistos. Diante do desfecho dos embargos à execução, que julgou extinta esta execução fiscal, libere-se os valores penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1201 utilizando-se da tela de “Petição Requisição Pequeno Valor”, alimentado o sistema com as informações corretas, uma vez que o pagamento se dará tal como indicado no “Termo de Declaração” e na requisição expedida: 1- Total deste requerente: R$ 9.585,12. Anoto que o pedido deverá ser instruído

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2424 de Serviço - Iracitan Moreira Coimbra Neto - Vistos. Regularize o autor a sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato judicial devidamente assinado. Prazo: 15 dias. Intime-se. Jacareí, 09 de janeiro de 2023. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP) Processo 1012557-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1027 Processo 0005361-63.2021.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5005278-66.2018.4.03.6103 - Juízo da 4ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais em São José dos Campos) - Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - Vistos. Diante dos precedentes da 3ª, 4ª e 6ª Turmas do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1154 Lima - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (fls. 27) em favor de Paulo Rogério Ferreira de Lima, conforme requerido às fls. 32/33. Após o resgate, certifique-se nos autos do cumprimento de sentença, para regular extinção com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Oportunamente, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1431 a Fazenda Pública - Sucumbência - Sabrina Baik Cho - Vistos. 1. Processe-se como cumprimento de sentença e acórdão proferidos nos autos nº1501867-87.2019.8.26.0292, que reconheceram a exigibilidade de pagar quantia certa. 2. Intime-se a Fazenda Pública Municipal, via portal (Comunicado Conjunto nº418/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1105 Processo 0003517-78.2021.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - Vistos. Manifeste-se o(a) credor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o depósito de fls. 31/33. Eventual pedido de levantamento deverá s