5 resultados encontrados para 1000883-85.2020.8.26.0338 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1225 PROCESSO :1000870-86.2020.8.26.0338 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.E.F. ADVOGADO : 422448/SP - Ana Cristina Barcelos da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1000871-71.2020.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Francisco Magela Alves Mouta ADVOGADO : 249758/SP - Vagner da Silva REQDO : Prefeitur
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1515 tempo, que invoca o art. 4º do Decreto 8293/2017, também deixa dúvida, senão vejamos: Art. 4º Haverá compatibilidade de horários quando:I - comprovada a possibilidade de exercício dos dois cargos, empregos ou funções, em horários diversos, sem prejuízo do número regulamentar de horas de trabalho
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1529 Portanto, INDEFIRO o pedido. Por ora, acolho a cota ministerial, para determinar a serventia que encaminhe a cópia desta decisão, preferencialmente via correio eletrônico, ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade Carnaubeira da Penha-PE, instruído das certidões de fls. 18 e19, para
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1543 selecionado “Petições Diversas”, e no campo “Tipo da Petição”, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int - ADV: MARIANA BARROS