Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1978 equidade, nos termos do art. 85, §§2º e 8º, do CPC, em R$1.200,00. Ressalva-se, quanto ao autor, que a exigibilidade dessas verbas fica sujeita ao disposto no art. 98, §§2º e 3º, do novo CPC, porque o autor faz jus aos benefícios da assistência judiciária, ficando, por esse motivo, isento do pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2408 RELAÇÃO Nº 0689/2017 Processo 0000873-70.2017.8.26.0368 (processo principal 0001895-37.2015.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Gabriel Pereira D Anunciação - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aguarde-se notícia q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1905 Processo 1005375-69.2016.8.26.0368 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Elétrica Ipojuca Ltda. - Vbls Comércio e Instalações Elétricas Ltda. - Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito, tendo em vista a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2065 as exigências legais, de modo que a partilha deve ser judicialmente homologada, produzindo, assim, efeitos jurídicos.Não há interesse de incapaz a ser tutelado.Posto isso, julgo, por sentença, para que produza os jurídicos efeitos, a partilha de fls.216/225, destes autos de arrolamento do imóvel deixado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2610 judicial, conforme cálculo apresentado pela parte, no valor total de R$79.820,19 (principal e honorários advocatícios).Servirá a presente decisão como CARTA PRECATÓRIA para intimação da Autarquia, que deverá ser encaminhada por meio eletrônico, no seguinte endereço: [email protected]. Rogo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2102 - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. (às fls. 56). ADV: ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP) Processo 1000696-89.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Madalena Ramos Mendes Instituto Nacional do S