Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 PROCESSO :1000879-77.2019.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Artur Ferreira da Silva ADVOGADO : 148496/SP - Diogenes Eleuterio de Souza REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1000880-62.2019.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.N.O. ADVOGADO : 40560

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2550 Processo 0002238-50.2017.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Nacional de Trânsito - Orlando Manso de Souza - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o respectivo manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2250 (OAB 135328/SP) Processo 0003203-91.2018.8.26.0372 (processo principal 1003829-64.2016.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Valdenice Maria Ferreira Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Ante o certificado a fls. 31, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2486 arquivem-se. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP) Processo 1000625-07.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar K.A.R.S.S. - P.M.M.M. - M.R.S. - Vistos. Diante do documento apresentado pelo autor, às fls. 33/34, compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2318 prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Cumpridas as formalidades legais e nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP) Processo 1000626-89.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2003 do autor e, em caso de não haver vaga disponível na unidade mais próxima à residência da menor, deve-se providenciar a matrícula em outra unidade, desde que fornecido o devido transporte. Sucumbente, arcará a requerida com o pagamento de custas e despesas, além de honorários advocatícios que arbitro e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2155 ADOTADAS NA ORIGEM. SÚMULA 7/STJ. 1. Trata-se, na origem, de Agravo de Instrumento contra decisão que, no bojo de Execução Fiscal, deferiu a penhora sobre o faturamento mensal da empresa. 2. O Tribunal a quo, com base nos elementos de convicção dos autos, concluiu pela possibilidade da medida, nestes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2155 ADOTADAS NA ORIGEM. SÚMULA 7/STJ. 1. Trata-se, na origem, de Agravo de Instrumento contra decisão que, no bojo de Execução Fiscal, deferiu a penhora sobre o faturamento mensal da empresa. 2. O Tribunal a quo, com base nos elementos de convicção dos autos, concluiu pela possibilidade da medida, nestes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2439 Nos termos dos Provimentos CSM 2445/2020 e CSM 2548/2020, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, bem como da Recomendação 62 do CNJ, foi determinada a suspensão de todas as audiências, além da suspensão dos prazos processuais, inicialmente, por 30 dias. Tal se deu em razão da classificação d